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Processo nº 1016670-68.2022.8.26.0053

ID: 301472211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016670-68.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SOARES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANI CRISTINA DE ABREU

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Processo 1016670-68.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fabio Soares Silva - VISTOS. Fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 1…

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Nova Chave Incorporadora Ltda x Enel Distribuição São Paulo

ID: 306553035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006126-19.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NOVA CHAVE INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VALDIRENE FERREIRA CUCINOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006126-19.2024.8.26.0554 (processo principal 1016670-88.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Nova Chave Incorporadora Ltda - Enel Distribuição São…

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Laudivania Maria De Jesus Mota Da Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 311060080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016670-29.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAUDIVANIA MARIA DE JESUS MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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Processo 1016670-29.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Laudivania Maria de Jesus Mota da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Aguarde-…

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Laudivania Maria De Jesus Mota Da Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 311059267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016670-29.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAUDIVANIA MARIA DE JESUS MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016670-29.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Laudivania Maria de Jesus Mota da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Aguarde-…

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A.F.N.P. x Estado De Sao Paulo

ID: 336250326

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1016670-17.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A.F.N.P.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CLEBER CAMARGO ORTIZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1016670-17.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ADELIA FERREIRA N… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1016670-17.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ADELIA FERREIRA NEVES PASSOS REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46e34a5 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1016670-17.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0205300-80.2000.5.02.0291 EXEQUENTE: ADELIA FERREIRA NEVES PASSOS EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de julho de 2025. OSWALDO TAVARES BARBOSA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1016670-17.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1016670-17.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0205300-80.2000.5.02.0291), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1016670-17.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.F.N.P.

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Processo nº 1016670-07.2025.8.26.0007

ID: 294832848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1016670-07.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA REGINA FERREIRA CANONIGO

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Processo 1016670-07.2025.8.26.0007 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.F.G. - Trata-se de execução de alimentos. Nos termos artigo 575, inciso II do Código de Processo Civil, segund…

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Processo nº 0004476-82.2018.8.26.0509

ID: 325700376

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004476-82.2018.8.26.0509

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. DOS S. P.

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004476-82.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - G.S.P. - Fls. 463. Ciente. Constata-se que o sentenciado possui o processo de execução criminal nº 0006900-74.2025.8…

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Paulo José Bragiatto x Rosana Maria Buosi Hermelino Martinez

ID: 307814429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016670-17.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSé BRAGIATTO

Polo Passivo:

ROSANA MARIA BUOSI HERMELINO MARTINEZ

Intimação

Advogados:

JUCIANO MOREIRA BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016670-17.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Paulo José Bragiatto - Rosana Maria Buosi Hermelino Martinez - Vistos. Quanto aos documentos juntados e/ou co…

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Laudivania Maria De Jesus Mota Da Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 277992033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016670-29.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAUDIVANIA MARIA DE JESUS MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP) Processo 1016670-29.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cí…

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Laudivania Maria De Jesus Mota Da Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 275943796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016670-29.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAUDIVANIA MARIA DE JESUS MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP) Processo 1016670-29.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cí…

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