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Processo nº 1028305-95.2022.8.26.0554

ID: 328631861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1028305-95.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB/SP 313.552)

Processo 1028305-95.2022.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Andreia Martins de Oliveira - Vistos. Fls. 102: a reintegração de posse foi efetivada, remanescendo tão somente o recolhimento das custas finais. Ante a ausência de qualificação do réu, prejudica… Ver mais

Processo nº 1028305-23.2023.8.26.0114

ID: 305680852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028305-23.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA (OAB/SP 415.774)

Processo 1028305-23.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a negativa de citação - AR(s) retro juntado(s), requerendo o que for de direito para o regular prosseguimento do fei… Ver mais

Processo nº 1028305-31.2024.8.11.0041

ID: 331509548

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1028305-31.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNIDAS CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELAINE GOMES DOS SANTOS (OAB/MT 28.072)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1028305-31.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Intime-se a parte embargante para manifestar-se a respeito do documento juntado no id 183495751, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Deco… Ver mais

Processo nº 0002701-54.2025.8.26.0196

ID: 313714531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002701-54.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

T. E. E. E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB/SP 301.783) DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB/SP 207.288)

Processo 0002701-54.2025.8.26.0196 (processo principal 1028305-05.2022.8.26.0196) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - T.E.E.E.M. - 1. Determino à parte credora que se faça a juntada da ficha cadastral atualizada da empresa devedora, mediante ac… Ver mais

Processo nº 0004586-06.2025.8.26.0196

ID: 294798994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004586-06.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

N. G. M. V. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 288.406)

Processo 0004586-06.2025.8.26.0196 (processo principal 1028305-68.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.G.M.V.L. - Vistos. I - O silêncio da parte exequente faz presumir que o débito, de fevereiro até maio de 2025, foi inteiramente quitado, razã… Ver mais

Processo nº 1010651-51.2024.4.01.3304

ID: 276336977

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010651-51.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DORALICE CONCEICAO SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCEL ALEXANDRE DE MENEZES ALMEIDA (OAB/BA 76.720) GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO (OAB/BA 45.860) LUIS CARLOS BASTOS FILHO (OAB/BA 27.965)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1010651-51.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1030051-51.2024.4.01.3304

ID: 326227266

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030051-51.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DERMIVAL FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO (OAB/BA 67.823)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1030051-51.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1033543-51.2024.4.01.3304

ID: 334391170

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033543-51.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA SOUZA DE SANT ANNA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LUCIANE MONTEIRO DE ARAUJO (OAB/BA 46.099)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1033543-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA SOUZA DE SANT ANNA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANE MONTEIRO DE ARAU… Ver mais

Processo nº 1011718-51.2024.4.01.3304

ID: 315854632

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011718-51.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALICE MARIA BISPO DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOAO LUCAS BISPO SANTIAGO LIMA (OAB/BA 75.698)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1011718-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALICE MARIA BISPO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO LUCAS BISPO SANTIAGO… Ver mais

Processo nº 1012397-51.2024.4.01.3304

ID: 280664028

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012397-51.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DOS SANTOS BORGES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LORENE OLIVEIRA SANTANA (OAB/BA 71.708)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1012397-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HENRIQUE DOS SANTOS BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENE OLIVEIRA SANTANA -… Ver mais

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