Resultados para "1036214-14.2023.4.01.3100" – Página 3 de 5

Processo nº 1036214-14.2023.4.01.3100

ID: 309790676
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1036214-14.2023.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CARLOS DOUGLAS DA SILVA CASTELO IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO 1 - Intime-se a parte impetrante do … Ver mais
Processo 1036214-82.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ananias Bento Costa - - Maria Proença Costa - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI e outro - Vistos. "Os sujeitos passivos, na relação jurídica processual, em que se pede declaração de aquisição por usucapião" - e… Ver mais
VISTA Nº 1036214-19.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Karina Moraes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercado Pago Instituicao … Ver mais

Processo nº 1036214-27.2024.8.26.0003

ID: 300803586
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036214-27.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Francisco de Sousa Vieira - Indefiro a tutela de urgência porque não há prova inequívoca de que tenha sido ilícita a suspensão da conta, que pode, em tese, estar ligada à prevenção de danos aos demais… Ver mais

Processo nº 1036214-98.2022.8.26.0002

ID: 297908076
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036214-98.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.S.C. - Vistos. Tendo em vista que não houve tempo hábil para intimação pessoal da ré a fim de comparecer à perícia, oficie-se ao IMESC solicitando a designação de nova data. Designada a data da perícia, … Ver mais

Processo nº 1036214-67.2023.8.26.0001

ID: 295498684
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036214-67.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Clovis Pissinatti - Ciência do(s) aviso(s) de recebimento - AR(S) NEGATIVO(S), manifestando-se a parte interessada. - ADV: VINICIUS MACHADO DE SOUZA (OAB 177904/SP) Ver mais
Intimação
Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 19ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031946-14.2023.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:IRACI CORREA DE CASTRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVI IVA MART… Ver mais
Intimação
Processo 1036214-08.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Melhor Forma Construtora Ltda. - Vistos. Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (artigo 1023, § 2º, d… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1036020-14.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J. C. D. P. P. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - … Ver mais

Processo nº 1036214-75.2018.4.01.0000

ID: 292238619
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036214-75.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022216-02.2015.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ALMEIDA GOMES & CIA… Ver mais
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