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Processo nº 1036745-44.2021.4.01.3400

ID: 277735143

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036745-44.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GUILHERME SILVEIRA COELHO (OAB/DF 33.133) MATEUS ROCHA TOMAZ (OAB/DF 50.213)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: BRADESCO SEGUROS S/A Advogados do(a) EMBARGANTE: GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A, MATEUS ROCHA TOMAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATE… Ver mais

Processo nº 1019677-51.2025.4.01.3300

ID: 324818124

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1019677-51.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSENALDO REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ROBERTO CARVALHAL MATOS (OAB/BA 9.843)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1019677-51.2025.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ROSENALDO REIS DOS SANTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: ROBERTO CARVALHAL MATOS - BA9843 EMBARGADO:… Ver mais

Processo nº 1019677-51.2025.4.01.3300

ID: 324818126

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1019677-51.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1019677-51.2025.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ROSENALDO REIS DOS SANTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: ROBERTO CARVALHAL MATOS - BA9843 EMBARGADO:… Ver mais

Processo nº 1054690-39.2024.4.01.3400

ID: 306807468

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1054690-39.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO NUNES TEIXEIRA ELIZABETH NUNES TEIXEIRA ERALDO NUNES TEIXEIRA EVALDO NUNES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB/DF 40.866)

PROCESSO Nº: 1054690-39.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERALDO NUNES TEIXEIRA, ARNALDO NUNES TEIXEIRA, EVALDO NUNES TEIXEIRA, ELIZABETH NUNES TEIXEIRA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01, de 06/01/2025, des… Ver mais

Processo nº 1020837-39.2024.4.01.3400

ID: 314086929

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1020837-39.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTIANE CARDOSO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/GO 59.189)

ATO ORDINATÓRIO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1020837-39.2024.4.01.3400 IMPETRANTE: MARCIA CRISTIANE CARDOSO TEIXEIRA IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL Procedimento da Secretaria, nos termos do CPC, art. 253, §4º: EMBARGOS DE DECLARA… Ver mais

Processo nº 1052750-39.2024.4.01.3400

ID: 279634151

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 16ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052750-39.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATALINA DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHAELEN CAROLINE RODRIGUES FERNANDES (OAB/DF 81.322)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 16ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1052750-39.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Diante do novo procurador cadastrado nos autos, intime-se o autor para eventual manifestação acerca da contestação apre… Ver mais

Processo nº 1008809-39.2024.4.01.3400

ID: 317373588

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008809-39.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE DE SOUZA MUNIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRENO BASTOS CEACARU (OAB/RJ 160.673)

1008809-39.2024.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: CLARICE DE SOUZA MUNIZ APELADO: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01, de 06/01/2025, deste Juízo, requeira a parte inter… Ver mais

Processo nº 1073314-39.2024.4.01.3400

ID: 308595750

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1073314-39.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LOPES BARRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1073314-39.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCELO LOPES BARRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - S… Ver mais

Processo nº 1085633-39.2024.4.01.3400

ID: 315464157

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1085633-39.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA CAMELO FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL (OAB/DF 30.525)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1085633-39.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BARBARA CAMELO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO CONCE… Ver mais

Processo nº 1061868-39.2024.4.01.3400

ID: 322970009

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061868-39.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) LUCAS BRASIL RAMOS (OAB/RJ 216.090)

1061868-39.2024.4.01.3400 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A REU: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.203, § 4º, do CPC e da Portaria nº 02/2018, da MMª Juíza Titular desta 6ª Vara, faço VISTA À PARTE AUTORA, p… Ver mais

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