Resultados para "1500967-53.2023.8.26.0005" – Página 3 de 25

Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda x Noel Pereira Damacena

ID: 328046731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012157-53.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

NOEL PEREIRA DAMACENA

Intimação

Advogados:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR

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RÉU REVEL

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ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO

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Processo 0012157-53.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1025182-53.2023.8.26.0005) (processo principal 1025182-53.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreen…

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Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão x Nayara Fernandes Carvalho

ID: 321181800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000402-95.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Polo Passivo:

NAYARA FERNANDES CARVALHO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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LUCAS BASTA

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BRUNA PEREIRA DA SILVA

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Processo 0000402-95.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1002387-53.2023.8.26.0005) (processo principal 1002387-53.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Be…

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Processo nº 1005103-53.2023.8.26.0005

ID: 316541770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005103-53.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

O. DA C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROQUE APARECIDO DOS SANTOS

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Processo 1005103-53.2023.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.C.A. - Fls. 135: Defiro. - ADV: ROQUE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 401439/SP)

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Processo nº 1500967-68.2024.8.26.0603

ID: 276257862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-68.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. G. D. S. M.

Intimação

Advogados:

PAULA RENATA FERREIRA DE MELLO

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ADV: Paula Renata Ferreira de Mello (OAB 201979/SP) Processo 1500967-68.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. G. D. S. M. - Após as anotações necessárias remetam-se os autos …

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Processo nº 1500967-14.2024.8.26.0621

ID: 277007022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500967-14.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE

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ADV: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB 325088/SP) Processo 1500967-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA, DANIEL EDSON DOS SANTOS…

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Processo nº 0007167-53.2023.8.26.0005

ID: 331060610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0007167-53.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. DE O.

Intimação

Advogados:

RICARDO FRESNEDA MAIA

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Processo 0007167-53.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.O. - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: RICARDO FRESNEDA MAIA (OAB 481577/SP)

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Processo nº 0001526-68.2025.8.26.0408

ID: 328256611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001526-68.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. P.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO

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Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida P… Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.J.P. - Processo principal: 1500967-37.2025.8.26.0408Portaria - Instauração de Incidente de Insanidade Mental - DIPO-CrimeVista ao Ministério Público.Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico"A Doutora RAQUEL GRELLET PEREIRA, Juíza Titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o requerido pela defesa (fls. 93/97) e que há indícios de que não seja o acusado portador de sanidade mental perfeita. D E T E R M I N A: A instauração do incidente de insanidade mental de LEANDRO JOSÉ PEREIRA, com fundamento no artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal, nomeando-lhe curadora a Doutora Andressa Cristiane Carneiro, OAB/SP nº 342.942, que deverá ser imediatamente cientificada. Intimem-se o DD. Representante do Ministério Público e a curadora para apresentarem desde logo os seus quesitos e, querendo, indicar Assistente Técnico. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei."Nº Protocolo: WORN.25.80019413-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/05/2025 15:41Relação: 0253/2025 Teor do ato: "A Doutora RAQUEL GRELLET PEREIRA, Juíza Titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o requerido pela defesa (fls. 93/97) e que há indícios de que não seja o acusado portador de sanidade mental perfeita. D E T E R M I N A: A instauração do incidente de insanidade mental de LEANDRO JOSÉ PEREIRA, com fundamento no artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal, nomeando-lhe curadora a Doutora Andressa Cristiane Carneiro, OAB/SP nº 342.942, que deverá ser imediatamente cientificada. Intimem-se o DD. Representante do Ministério Público e a curadora para apresentarem desde logo os seus quesitos e, querendo, indicar Assistente Técnico. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei." Advogados(s): Andressa Cristiane Carneiro (OAB 342942/SP)Relação: 0253/2025 Data da Publicação: 19/05/2025Relação: 0253/2025 Data da Publicação: 19/05/2025Nº Protocolo: WORN.25.70032911-5 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 16/05/2025 10:05Vistos. Nomeio para perito o Dr. Eduardo Petry Sandoval Ursolino. Providencie-se a regularização da nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Para realização de exame pericial designo o dia 04 de julho de 2025, às 15h00. Requisite-se o réu LEANDRO JOSÉ PEREIRA. Proceda-se ao necessário. Int.Certidão - Remessa da Intimação para o Portal EletrônicoOfício - Requisição de Réu Preso - Genérico - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível-CrimeRelação: 0272/2025 Teor do ato: Vistos. Nomeio para perito o Dr. Eduardo Petry Sandoval Ursolino. Providencie-se a regularização da nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Para realização de exame pericial designo o dia 04 de julho de 2025, às 15h00. Requisite-se o réu LEANDRO JOSÉ PEREIRA. Proceda-se ao necessário. Int. Advogados(s): Andressa Cristiane Carneiro (OAB 342942/SP)Relação: 0297/2025 Teor do ato: Vistos. Nomeio para perito o Dr. Eduardo Petry Sandoval Ursolino. Providencie-se a regularização da nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Para realização de exame pericial designo o dia 04 de julho de 2025, às 15h00. Requisite-se o réu LEANDRO JOSÉ PEREIRA. Proceda-se ao necessário. Int. Advogados(s): Andressa Cristiane Carneiro (OAB 342942/SP)Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.J.P. - Vistos. Nomeio para perito o Dr. Eduardo Petry Sandoval Ursolino. Providencie-se a regularização da nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Para realização de exame pericial designo o dia 04 de julho de 2025, às 15h00. Requisite-se o réu LEANDRO JOSÉ PEREIRA. Proceda-se ao necessário. Int. - ADV: ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB 342942/SP)Vista ao Ministério Público.Certidão - Remessa da Intimação para o Portal EletrônicoNº Protocolo: WORN.25.80031370-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/07/2025 16:59Ato Ordinatório - Expedição de documentos. - ADV: ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB 342942/SP)

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Processo nº 1503392-53.2023.8.26.0005

ID: 330475383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503392-53.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS NUNES DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

WELLINGTON INOCENCIO DA SILVA

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Processo 1503392-53.2023.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - MARCOS NUNES DE CARVALHO - Vistos. Reitero o despacho anterior. - ADV: WELLINGTON INOCENCIO DA SILV…

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Processo nº 1500967-53.2022.8.26.0081

ID: 334890774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500967-53.2022.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ADAMANTINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA MARIA DALBEN ELIAS MATSUKA

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Processo 1500967-53.2022.8.26.0081 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Adamantina - Proc. 1500967-53.2022.8.26.0081 - Proc. 2022/000753 Vistos. Fls. 155/157:…

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Processo nº 1500967-14.2024.8.26.0136

ID: 309138699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500967-14.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. M. A.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA

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Processo 1500967-14.2024.8.26.0136 (apensado ao processo 1500545-39.2024.8.26.0136) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - B.H.M.A. - fls. 45/48, designação de avaliação psicológica …

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