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Processo nº 1502157-53.2022.8.26.0242

ID: 337166185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502157-53.2022.8.26.0242

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO ALVES NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

JOAQUIM RODRIGUES ROSA JUNIOR

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Processo 1502157-53.2022.8.26.0242 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gilberto Alves Nogueira - Vistos. Fls. 44-46: Intime-se o curador especial nomeado ao executado (Dr. Joaquim Rodrigues Rosa Júnio…

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Processo nº 1502157-63.2023.8.26.0001

ID: 297804648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502157-63.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. D.

Intimação

Advogados:

JULIANA DE SOUZA CARNEIRO DEMARTINI

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GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RODRIGUES BERTOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502157-63.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1503307-45.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.M.D. - L.P.P. - Ciência ao advogado…

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Processo nº 1502157-90.2019.8.26.0587

ID: 296692504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502157-90.2019.8.26.0587

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERD MANOEL IZIDORO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

HAMILTON ROVANI NEVES

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ADRIANA ANTUNES TOLENTINO

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Processo 1502157-90.2019.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Herd Manoel Izidoro dos Santos - Vistos. Manifeste-se a fazenda exequente sobre a exceção de pré-ex…

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Processo nº 1502157-90.2019.8.26.0587

ID: 327993801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502157-90.2019.8.26.0587

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERD MANOEL IZIDORO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

HAMILTON ROVANI NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ANTUNES TOLENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502157-90.2019.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Herd Manoel Izidoro dos Santos - Vistos. 01. Intime-se o excipiente para que se manifeste acerca da…

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Processo nº 1502157-63.2023.8.26.0001

ID: 331622307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502157-63.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. D.

Intimação

Advogados:

JULIANA DE SOUZA CARNEIRO DEMARTINI

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GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA

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BRUNO RODRIGUES BERTOLA

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Processo 1502157-63.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1503307-45.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.M.D. - L.P.P. - Intimo o (a) advoga…

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Anderson Dos Santos Silva x Manuel Bento Da Paixão Neto

ID: 275879440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000861-34.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MANUEL BENTO DA PAIXãO NETO

Intimação

Advogados:

VIVIANE ALVES NASCIMENTO

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AHINE LOPES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Viviane Alves Nascimento (OAB 310531/SP), Ahine Lopes de Paula (OAB 460964/SP) Processo 1000861-34.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson dos Santos Silva - Reqdo: Manuel Be…

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Processo nº 1502157-61.2024.8.26.0540

ID: 304380583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502157-61.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. B. D. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERBERT DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREY FELIPE BRAS BLANCO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ CRUZ LAPPAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502157-61.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.B.C. - R.R.H. e outros - Abra-se vista à defesa para apresentação de suas alegações f…

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Processo nº 1502157-08.2025.8.26.0223

ID: 324360684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502157-08.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITORIA DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502157-08.2025.8.26.0223 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - VITORIA DA SILVA SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre das Neves Vistos. Dê-se vista ao MP para que se manifeste ace…

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Processo nº 1000473-34.2022.8.26.0604

ID: 298000390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000473-34.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000473-34.2022.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investi…

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Processo nº 1502157-95.2022.8.26.0228

ID: 317480805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502157-95.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSSEL DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1502157-95.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSSEL DE OLIVEIRA - EDITAL Processo Digital nº:1502157-95.2022.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento… Processo 1502157-95.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSSEL DE OLIVEIRA - EDITAL Processo Digital nº:1502157-95.2022.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (COVID-19) Autor:Justiça Pública Réu:JOSSEL DE OLIVEIRA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSSEL DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 1502157-95.2022.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSSEL DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, DESEMPREGADO(A), RG 36483544, CPF 218.366.578-54, mãe MARIA JOSE DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 30/06/1977, de cor Pardo, natural de Lago da Pedra, - MA, com endereço à Rua Bom Pastor, 164, Casa 03, Ipiranga, CEP 04203-000, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e o faço para CONDENAR o réu JOSSEL DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, caput e §2º c.c. artigo 14, inciso II do Código Penal, à pena de 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial aberto, e o pagamento de 01 (um) dia-multa, em seu valor mínimo legal. A pena privativa de liberdade fica substituída por 01 (um) dia-multa, nos termos supramencionados. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade diante da incompatibilidade da prisão cautelar com a pena fixada. Ficam revogadas as cautelares impostas por ocasião da audiência de custódia. Custas na forma da lei, ficando deferidos os benefícios da assistência judiciaria gratuita. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Cartório Distribuidor, ao IIRGD e ao TRE, encaminhando-se cópia à vítima. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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