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Processo nº 1502157-90.2019.8.26.0587

ID: 296692504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502157-90.2019.8.26.0587

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERD MANOEL IZIDORO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

HAMILTON ROVANI NEVES

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ADRIANA ANTUNES TOLENTINO

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Processo 1502157-90.2019.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Herd Manoel Izidoro dos Santos - Vistos. Manifeste-se a fazenda exequente sobre a exceção de pré-ex…

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Processo nº 1502157-90.2019.8.26.0587

ID: 327993801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502157-90.2019.8.26.0587

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERD MANOEL IZIDORO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

HAMILTON ROVANI NEVES

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ADRIANA ANTUNES TOLENTINO

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Processo 1502157-90.2019.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Herd Manoel Izidoro dos Santos - Vistos. 01. Intime-se o excipiente para que se manifeste acerca da…

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Processo nº 1502157-63.2023.8.26.0001

ID: 331622307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502157-63.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. D.

Intimação

Advogados:

JULIANA DE SOUZA CARNEIRO DEMARTINI

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GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA

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BRUNO RODRIGUES BERTOLA

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Processo 1502157-63.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1503307-45.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.M.D. - L.P.P. - Intimo o (a) advoga…

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Processo nº 1502157-61.2024.8.26.0540

ID: 304380583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502157-61.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. B. D. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

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HERBERT DE OLIVEIRA SANTOS

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ANDREY FELIPE BRAS BLANCO DA SILVA

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ANDRÉ CRUZ LAPPAS

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Processo 1502157-61.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.B.C. - R.R.H. e outros - Abra-se vista à defesa para apresentação de suas alegações f…

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Processo nº 1502157-08.2025.8.26.0223

ID: 324360684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502157-08.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITORIA DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA

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Processo 1502157-08.2025.8.26.0223 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - VITORIA DA SILVA SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre das Neves Vistos. Dê-se vista ao MP para que se manifeste ace…

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Processo nº 1502157-95.2022.8.26.0228

ID: 317480805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502157-95.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSSEL DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1502157-95.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSSEL DE OLIVEIRA - EDITAL Processo Digital nº:1502157-95.2022.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento… Processo 1502157-95.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSSEL DE OLIVEIRA - EDITAL Processo Digital nº:1502157-95.2022.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (COVID-19) Autor:Justiça Pública Réu:JOSSEL DE OLIVEIRA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSSEL DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 1502157-95.2022.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSSEL DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, DESEMPREGADO(A), RG 36483544, CPF 218.366.578-54, mãe MARIA JOSE DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 30/06/1977, de cor Pardo, natural de Lago da Pedra, - MA, com endereço à Rua Bom Pastor, 164, Casa 03, Ipiranga, CEP 04203-000, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e o faço para CONDENAR o réu JOSSEL DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, caput e §2º c.c. artigo 14, inciso II do Código Penal, à pena de 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial aberto, e o pagamento de 01 (um) dia-multa, em seu valor mínimo legal. A pena privativa de liberdade fica substituída por 01 (um) dia-multa, nos termos supramencionados. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade diante da incompatibilidade da prisão cautelar com a pena fixada. Ficam revogadas as cautelares impostas por ocasião da audiência de custódia. Custas na forma da lei, ficando deferidos os benefícios da assistência judiciaria gratuita. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Cartório Distribuidor, ao IIRGD e ao TRE, encaminhando-se cópia à vítima. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Claro Nxt Telecomunicações Ltda x Município De Bertioga

ID: 290845505

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2170467-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLARO NXT TELECOMUNICAçõES LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Entrados

Advogados:

AYRTON SOARES BELLO

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RICARDO JORGE VELLOSO

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2170467-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502157-83.2023.8.26.0544

ID: 276863110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502157-83.2023.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONICK SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO

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ADV: Francisco Xavier de Oliveira Neto (OAB 354844/SP) Processo 1502157-83.2023.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: MONICK SILVA OLIVEIRA - " Intimação do defensor dativo a fim…

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Processo nº 1502157-32.2023.8.26.0270

ID: 334960118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502157-32.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DE ALMEIDA MOREIRA

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Processo 1502157-32.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Providencie-se a serventia minuta para pesquisa de existê…

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Processo nº 1502157-61.2024.8.26.0540

ID: 303085980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502157-61.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. B. D. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERBERT DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREY FELIPE BRAS BLANCO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ CRUZ LAPPAS

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Processo 1502157-61.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.B.C. - R.R.H. e outros - Indeferido, pois, o pleito defensivo, dou por encerrada a in…

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