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Processo nº 1502270-24.2023.8.26.0322

ID: 330919257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502270-24.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURIVAL TEODORO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB/SP 331.639) EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 461.409) ANTONIO CARLOS MELLO (OAB/SP 332.835)

Processo 1502270-24.2023.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Lourival Teodoro de Oliveira - Edson Luis Reyes Colman Junior - Intime-se o assistente de acusação para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB 461409/SP), ANTONIO … Ver mais

Processo nº 0010029-22.2023.8.26.0223

ID: 331494694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010029-22.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DE OLIVEIRA AGRIA (OAB/SP 82.147) ALEXIA GALINDO MACHADO DE LIMA (OAB/SP 490.347)

Processo 0010029-22.2023.8.26.0223 (processo principal 1502270-30.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.F.L. - Vistos. Fls. 214/215. Certifique a serventia o decurso do prazo para impugnação, conforme intimação positiva de fls. 196. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXIA … Ver mais

Processo nº 1502270-42.2024.8.26.0628

ID: 290718603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502270-42.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. A. E. F.

Intimação

Advogados:

FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 461.622) AMANDA DE SENA SANTANA (OAB/SP 425.067)

Processo 1502270-42.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.A.E.F. - I.M.A. - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 17 de setembro de 2025, às 16 horas, mantidos os demais termos da deliberação anterior. - ADV: FERNAN… Ver mais

G. F. L. x U. L. S.

ID: 277910507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502270-30.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. F. L.

Polo Passivo:

U. L. S.

Intimação

Advogados:

DAVI JESUS DE LÍRIO (OAB/SP 399.734) ALEXIA GALINDO MACHADO DE LIMA (OAB/SP 490.347)

ADV: Davi Jesus de Lírio (OAB 399734/SP), Alexia Galindo Machado de Lima (OAB 490347/SP) Processo 1502270-30.2023.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. F. L. - Reqdo: U. L. S. - Vistos. Fls. 281. Defiro o envio do ofício por mandado, observando o endereço indicado às fls. 281… Ver mais

Processo nº 1502270-65.2024.8.26.0006

ID: 325569626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502270-65.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. B. S.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO TOVANI (OAB/SP 485.362) LOURIVAL PIMENTEL (OAB/SP 154.030) LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 153.170)

Processo 1502270-65.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1503058-79.2024.8.26.0006) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.B.S. - Vistos. Fls. 51/60: Anote-se. Habilitem-se os patronos nos autos. Int. - ADV: LEANDRO CASSEMIRO DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1502270-24.2023.8.26.0322

ID: 334887721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502270-24.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURIVAL TEODORO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB/SP 331.639) EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 461.409) ANTONIO CARLOS MELLO (OAB/SP 332.835)

Processo 1502270-24.2023.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Lourival Teodoro de Oliveira - Edson Luis Reyes Colman Junior - Intime-se a defesa de Lourival Teodoro de Oliveira, para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 33… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wesley Matheus Magrini

ID: 307144036

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502270-42.2019.8.26.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WESLEY MATHEUS MAGRINI

Intimação de acórdão

Advogados:

ERNANI CASSIANO JUNIOR (OAB/SP 215.006)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502270-42.2019.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araras - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wesley Mat… Ver mais

Processo nº 0010029-22.2023.8.26.0223

ID: 335095013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010029-22.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DE OLIVEIRA AGRIA (OAB/SP 82.147) ALEXIA GALINDO MACHADO DE LIMA (OAB/SP 490.347)

Processo 0010029-22.2023.8.26.0223 (processo principal 1502270-30.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.F.L. - Vistos. Fls. 208. Providencie a serventia juntada do extrato da conta vinculada aos autos para analise do pedido de levantamento. Após tornem conclusos para analise do le… Ver mais

Processo nº 0004975-43.2025.8.26.0502

ID: 334991034

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004975-43.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO RENATO VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SARA BERNARDO (OAB/SP 399.898) SAMUEL HERLON BERNARDO (OAB/SP 523.733)

Processo 0004975-43.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PAULO RENATO VIEIRA DOS SANTOS - Fls. 114. O pedido de indulto referente à multa deve ser formulado junto ao juízo criminal, nos autos do processo nº 1502270-88.2018.8.26.0228 da 31ª Vara Criminal da Capital. Agu… Ver mais

Processo nº 1502270-37.2022.8.26.0038

ID: 281022717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Anexo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502270-37.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. T. D. S.

Intimação

Advogados:

MARIA ANGÉLICA DE MELLO (OAB/SP 221.870) LEONARDO FERRARI BUENO (OAB/SP 459.016)

ADV: Maria Angélica de Mello (OAB 221870/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP) Processo 1502270-37.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: P. T. D. S. - Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PAULO THIAGO DA SILVA, qualificado nos autos, pela prescrição da pretensão p… Ver mais

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