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Resultados para "1502582-51.2024.8.26.0229" – Página 3 de 17

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1003129-51.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais
Processo 1502582-85.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rpa Transportes e Logistica Ltda - Vistos. Em relação ao recálculo, defiro o prazo de 05 dias para ciência da executada. Decorrido tal prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MILENA MARTINS CAS… Ver mais
Processo 0000713-51.2024.8.26.0125 (processo principal 1502582-82.2018.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rafael Sanches Bertoche Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - Vistos. Petição de fls. 100/101: para a expedição da RPV, necessária a instauração de inciden… Ver mais

Processo nº 1502582-25.2022.8.26.0616

ID: 324524114
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502582-25.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALAN BEZERRA DA CONCEICAO - Vistos. Intime-se o(a) procurador(a), Dr(a). Raul Antonio Feliciano OAB 181809/SP e Michel da Silva Alves OAB 248900/SP, para que apresente seu memorial escrito no prazo legal. Intime-se. … Ver mais

Processo nº 1502582-25.2022.8.26.0616

ID: 324553715
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502582-25.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALAN BEZERRA DA CONCEICAO - Vistos. Intime-se o(a) procurador(a), Dr(a). Raul Antonio Feliciano OAB 181809/SP e Michel da Silva Alves OAB 248900/SP, para que apresente seu memorial escrito no prazo legal. Intime-se. … Ver mais

Processo nº 1502582-03.2024.8.26.0536

ID: 307241290
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502582-03.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUE DE SOUZA TRINDADE - Corrija-se o cálculo de fl. 459 uma vez que o V. Acórdão deu provimento ao recurso e alterou a pena de multa para 680 dias-multa (fl. 418/429). Após, intimem-se a… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502582-16.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: C. A. S. dos S. e outros - Mag… Ver mais
Intimação
Processo 1501030-51.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Wesley Vivaldi Ferreira - Certidão de Honorários Expedida - ADV: PAULO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS (OAB 422202/SP) Ver mais

Processo nº 1502582-42.2020.8.26.0536

ID: 291079702
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502582-42.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO DE FREITAS CUTOLO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, posto que tempestivo. Intime-se a defesa para razões e, após, encaminhem-se os autos ao Ministério Públ… Ver mais
Intimação
ADV: Raimunda Jose dos Santos Roberto (OAB 437689/SP) Processo 1502097-51.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. H. A. L. D. S. - Certidão de Honorários Expedida Ver mais
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