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Processo nº 1502967-67.2024.8.26.0271

ID: 334244843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502967-67.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. S. G.

Intimação

Advogados:

VALDECIR DE SOUZA (OAB/SP 164.294) THIAGO EMERSON BRANDINO TRINDADE (OAB/SP 257.167) ROBSON CARLOS RAMOS (OAB/SP 400.775) EDMILSON NAVARRO PAES (OAB/SP 371.783)

Processo 1502967-67.2024.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.S.G. - Reiteração - Intime-se o Defensor para que apresente as Alegações Finais, em forma de memoriais, no prazo legal. - ADV: VALDECIR DE SOUZA (OAB 164294/SP), THIAGO EMERSON BRANDINO TRINDADE (OAB 257167/SP), … Ver mais

Processo nº 2184669-86.2025.8.26.0000

ID: 303555162

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2184669-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO HENRIQUE FERREIRA NEGRELLE LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO (OAB/SP 197.836)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184669-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de B… Ver mais

Processo nº 1502967-56.2022.8.26.0362

ID: 333469470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502967-56.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RODRIGUES BRANDÃO FILHO

Intimação

Advogados:

ALTIENE CARLA RODRIGUES DE JESUS (OAB/SP 473.551)

Processo 1502967-56.2022.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSE RODRIGUES BRANDÃO FILHO - Vistos. Primeiramente, extraia-se a folha de antecedentes criminais do(a) investigado(a), providenciando as certidões dos apontamentos anteriores. Requisite-… Ver mais

D. R. De S. e outros x J. Das G. R. V. R. Das G. R. A. J. B.

ID: 332401113

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2226091-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D. R. DE S. L. G. DA C. M.

Polo Passivo:

J. DAS G. R. V. R. DAS G. R. A. J. B.

Distribuídos

Advogados:

DANIEL ROBERTO DE SOUZA (OAB/SP 289.297)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2226091-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS… Ver mais

Processo nº 1502967-75.2020.8.26.0637

ID: 335133280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502967-75.2020.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JARDIM DAS AGUAS LTDA

Intimação

Advogados:

FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB/SP 200.085) ERICK JACOBINO (OAB/SP 442.596)

Processo 1502967-75.2020.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jardim das Aguas Ltda - Fls. 161: Certifico e dou fé, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, disponibilizado no DJE em 10/07/2019, haver expedido o competente Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento a r. decisã… Ver mais

Processo nº 1502967-67.2024.8.26.0271

ID: 310762464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502967-67.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. S. G.

Intimação

Advogados:

VALDECIR DE SOUZA (OAB/SP 164.294) THIAGO EMERSON BRANDINO TRINDADE (OAB/SP 257.167) ROBSON CARLOS RAMOS (OAB/SP 400.775) EDMILSON NAVARRO PAES (OAB/SP 371.783)

Processo 1502967-67.2024.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.S.G. - Vistos etc. Com a juntada da diligência de fls. 293 e a ciência das partes, declaro encerrada a instrução criminal. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais, na forma… Ver mais

Processo nº 1502967-53.2024.8.26.0405

ID: 319430869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502967-53.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. B.

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE PAULA VIEIRA BAZOLI (OAB/SP 355.128)

Processo 1502967-53.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.V.B. - Dou por justificada a ausência da vítima e redesigno audiência para tentativa de composição de danos e eventual proposta de transação penal para o dia 18/08/2025 às 15h15. a) Cumpra-se o necessário. Cientes o… Ver mais

Processo nº 1502967-79.2025.8.26.0385

ID: 314773486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502967-79.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL SOBRAL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR (OAB/SP 457.137)

Processo 1502967-79.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL SOBRAL DOS SANTOS - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu D. S. DOS S. como incurso no artigo 33, §4º, da Lei 11.343/06, nas penas de 1 ano, 11 meses e… Ver mais

Processo nº 1502967-79.2025.8.26.0385

ID: 325030364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502967-79.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL SOBRAL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR (OAB/SP 457.137)

Processo 1502967-79.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL SOBRAL DOS SANTOS - 1) Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2) Recebo o recurso de Apelação, interposto pela Defesa Técnica (fls. 235), nos termos do… Ver mais

Processo nº 1502967-85.2025.8.26.0577

ID: 306501008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502967-85.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. D. DA C.

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAMOS DA SILVA (OAB/SP 299.102)

Processo 1502967-85.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.D.C. - Vistos. Fls. 95: indefiro, considerando que não houve designação de audiência de tentativa de conciliação na decisão de fls. 43/46. Fls. 96: compulsando os autos verifica-se que a indicação de data de audiência no man… Ver mais

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