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Processo nº 1502967-53.2024.8.26.0405

ID: 319430869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502967-53.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. B.

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE PAULA VIEIRA BAZOLI (OAB/SP 355.128)

Processo 1502967-53.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.V.B. - Dou por justificada a ausência da vítima e redesigno audiência para tentativa de composição de danos e eventual proposta de transação penal para o dia 18/08/2025 às 15h15. a) Cumpra-se o necessário. Cientes o… Ver mais

Mm Juiz De Direito 2ª Vara Judicial De Jaguariúna x Mm. Juiz De Direito Da 3ª Vara Criminal Do Foro Da Comarca De Sorocaba/Sp

ID: 322428266

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0022874-08.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO 2ª VARA JUDICIAL DE JAGUARIúNA

Polo Passivo:

MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE SOROCABA/SP

Distribuídos

Advogados:

MATEUS DE MACENA SILVA (OAB/AL 21.602) TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB/SP 310.515) JONATAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 420.289) LUCIANE MÉDICI ANTUNES (OAB/SP 284.907) FELIPE POMPEU (OAB/SP 372.880)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0022874-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMIN… Ver mais

Processo nº 1502967-79.2025.8.26.0385

ID: 314773486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502967-79.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL SOBRAL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR (OAB/SP 457.137)

Processo 1502967-79.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL SOBRAL DOS SANTOS - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu D. S. DOS S. como incurso no artigo 33, §4º, da Lei 11.343/06, nas penas de 1 ano, 11 meses e… Ver mais

Processo nº 1502967-79.2025.8.26.0385

ID: 325030364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502967-79.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL SOBRAL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR (OAB/SP 457.137)

Processo 1502967-79.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL SOBRAL DOS SANTOS - 1) Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2) Recebo o recurso de Apelação, interposto pela Defesa Técnica (fls. 235), nos termos do… Ver mais

Processo nº 1502967-85.2025.8.26.0577

ID: 306501008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502967-85.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. D. DA C.

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAMOS DA SILVA (OAB/SP 299.102)

Processo 1502967-85.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.D.C. - Vistos. Fls. 95: indefiro, considerando que não houve designação de audiência de tentativa de conciliação na decisão de fls. 43/46. Fls. 96: compulsando os autos verifica-se que a indicação de data de audiência no man… Ver mais

Processo nº 1502967-67.2024.8.26.0271

ID: 307769922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502967-67.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. S. G.

Intimação

Advogados:

VALDECIR DE SOUZA (OAB/SP 164.294) THIAGO EMERSON BRANDINO TRINDADE (OAB/SP 257.167) ROBSON CARLOS RAMOS (OAB/SP 400.775) EDMILSON NAVARRO PAES (OAB/SP 371.783)

Processo 1502967-67.2024.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.S.G. - 1. Antes de qualquer coisa, passa-se à revisão da necessidade da prisão preventiva em atenção ao determinado pelo art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Em o fazendo, observa-se permanecerem… Ver mais

Processo nº 1502094-86.2023.8.26.0567

ID: 278806038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502094-86.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. G.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO SOARES (OAB/SP 294.998)

ADV: Carlos Alberto Soares (OAB 294998/SP) Processo 1502094-86.2023.8.26.0567 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: M. M. G. - Vistos. Chamei o feito à conclusão. Melhor compulsando os autos, verifico que o despacho de fls. 146/147 está equivocado, eis que s… Ver mais

Processo nº 1502967-46.2024.8.26.0278

ID: 330444745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502967-46.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. D. DE O. P.

Intimação

Advogados:

PATRICIA TAVARES DA CRUZ (OAB/SP 235.331)

Processo 1502967-46.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.G.D.O.P. - Fls. 88/91: Deixo de homologar o pedido de renúncia ao mandato formulado pela ilustre patrona da parte ré, uma vez que não restou comprovada, de forma satisfatória, a efetiva ciência do constituinte quanto à re… Ver mais

Município De Igaratá x Irene Pereira De Brito

ID: 296527555

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502967-95.2022.8.26.0543

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IGARATá

Polo Passivo:

IRENE PEREIRA DE BRITO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 387.051) ALÁDIO PALMIERI JOSÉ ADRIANO (OAB/SP 350.037) CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB/SP 356.329)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502967-95.2022.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Município de Igaratá - Apelado: Irene Pereira de Brito - Mag… Ver mais

Processo nº 1502967-58.2025.8.26.0392

ID: 334925886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502967-58.2025.8.26.0392

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. R.

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERNANDO BICUDO (OAB/SP 121.467)

Processo 1502967-58.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - M.F.R. - Vistos. 1 - RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face de MATHEUS FORNER RABAÇA, porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. 2 Nos termos do artigo 396 do Código de … Ver mais

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