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Resultados para "1503833-04.2023.8.26.0306" – Página 3 de 4

Processo nº 1503154-04.2023.8.26.0306

ID: 305748826
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503154-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.O.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para o fim de absolver L. de O. C. da prática do delito previsto no art. 217-A, caput, do CP, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Sem cust… Ver mais

Processo nº 1503833-33.2025.8.26.0597

ID: 323397612
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503833-33.2025.8.26.0597 (apensado ao processo 1503814-27.2025.8.26.0597) - Busca e Apreensão Infracional - Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente - D. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 2167/2017, alcançado o objetivo da presente medida cautelar, arquive… Ver mais

Processo nº 1503154-04.2023.8.26.0306

ID: 315691244
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503154-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.O.C. - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público. vista para seu representante, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar as Razões de Apelação. Após, intime-se o réu para, em i… Ver mais
Processo 0001982-04.2023.8.26.0306 (processo principal 1003853-86.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa - Marisa Aparecida Gomes Rocha - 1- Fls. 105/106 e 114: Diante do acordo entre as partes, com a concordância expressa da executada … Ver mais
Intimação
Processo 0000373-49.2024.8.26.0306 (processo principal 1001858-04.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C L PETROCELLI JOSÉ BONIFÁCIO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico… Ver mais

Justiça Pública x Marcos Rocha Lucas

ID: 328302789
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1503833-89.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - Marcos Rocha Lucas - Vistos. 1) Ante a concordância do Ministério Público e a ausência de manifestação da defesa (embora devidamente intimada), HOMOLOGO o cálculo de fls. 666, para que produza seus… Ver mais
Intimação
Processo 1503251-04.2023.8.26.0306 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - - Luciano Rosa de Freitas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por em face de , com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1503833-69.2024.8.26.0079

ID: 306336290
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503833-69.2024.8.26.0079 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.J. - Vistos. Diante da certidão retro, em relação ao crime de injúria, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de CARLEON SANTOS DE JESUS, pai MANOEL ELOI DE JESUS FILHO, mãe CLEMILDA DE JESUS SANTOS, RG 62013553… Ver mais
ADV: Danilo Andre Vieira (OAB 339370/SP), Lorena Guimarães da Silva (OAB 448851/SP) Processo 1003992-04.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jacqueline Martins Banholi, Caique Aredes de Oliveira - Reqdo: Caique Aredes de Oliveira, Jacqueline Martins Banholi - Vistos. 1. Ante a concord… Ver mais

Município De Avaré x Roberto Pocarli

ID: 295479458
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Despacho
DESPACHO Nº 1503833-87.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Roberto Pocarli - Trata-se de execução fiscal pro… Ver mais