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Resultados para "1003992-04.2023.8.26.0306" – Página 1 de 30

ADV: Danilo Andre Vieira (OAB 339370/SP), Lorena Guimarães da Silva (OAB 448851/SP) Processo 1003992-04.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jacqueline Martins Banholi, Caique Aredes de Oliveira - Reqdo: Caique Aredes de Oliveira, Jacqueline Martins Banholi - Vistos. 1. Ante a concord… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1002149-04.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Processo nº 0001206-04.2023.8.26.0306

ID: 293498750
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001206-04.2023.8.26.0306 (processo principal 1001483-08.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.E.G.O.S. - Ciência da expedição da certidão de honorários para fins do convênio Defensoria/OAB. - ADV: LAÍS ANCELMO NICOLAU (OAB 487754/SP) Ver mais

Processo nº 1503154-04.2023.8.26.0306

ID: 316814814
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503154-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.O.C. - Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) ciente da expedição da Certidão de Honorários - ADV: RICARDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 402554/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0000373-49.2024.8.26.0306 (processo principal 1001858-04.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C L PETROCELLI JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Fl. 90: Visando localizar veículos em nome da parte devedora, defiro a realização de pesquisa pelo sistema RENAJUD. Providencie a se… Ver mais
Intimação
Processo 1503833-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - JOSE VITOR DE MELLO - Vistos. Fls. 168/173: Tendo em vista que o réu encontra-se preso por outro processo, expeça-se mandado de prisão, encaminhando-se-o ao estabelecimento prisional onde ele encontra-se recolhido. … Ver mais
Intimação
Processo 0000373-49.2024.8.26.0306 (processo principal 1001858-04.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C L PETROCELLI JOSÉ BONIFÁCIO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico… Ver mais
Processo 0004248-35.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1003992-12.2023.8.26.0077) (processo principal 1003992-12.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Almir de Oliveira Dias - Henrique Lopes Rodrigues - - Jamil Buchalla - Fls. 97: Ciência às… Ver mais

Processo nº 1503154-04.2023.8.26.0306

ID: 305748826
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503154-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.O.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para o fim de absolver L. de O. C. da prática do delito previsto no art. 217-A, caput, do CP, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Sem cust… Ver mais

N. De A. A. e outros x P. M. D. L.

ID: 317740855
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005639-72.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1003992-25.2024.8.26.0320) (processo principal 1003992-25.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - V.F.A. - - N.A.A. - P.M.L. e outro - Vistos. Nada mais havendo para ser deliberado por es… Ver mais