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Processo nº 1001537-09.2023.8.26.0228

ID: 291611185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - Vara da Infância e da Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 1001537-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. S. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA PAULA BAIONE SILVA (OAB/SP 187.747)

Processo 1001537-09.2023.8.26.0228 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Obrigações - V.S.B.C. - Sobre o laudo pericial apresentado pelo IMESC (fls. 480/493), manifestem-se às partes, no prazo comum de quinze (15) dias. Oportunamente, vista ao M.P.. Int. - ADV: CINTIA PAULA BA… Ver mais

Processo nº 1529799-09.2023.8.26.0228

ID: 293693195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529799-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. I. D. S. D. R. L. S. J.

Intimação

Advogados:

VAGNER DE SANTANA (OAB/SP 483.942) MONALISA DIAS ROSA (OAB/SP 427.041) MARCELA SEIXAS SANTANA (OAB/SP 509.298) EDSON JULIO DA SILVA (OAB/SP 140.222)

Processo 1529799-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL IGNACIO DA SILVA DIAS - - RICARDO LUIZ SAMPAIO JUNIOR - Advogadas cadastradas nos autos, manifestem-se caso queiram. - ADV: MARCELA SEIXAS SANTANA (OAB 509298/SP), EDSON JULIO DA SILVA (OAB 140222/SP), VAGN… Ver mais

Processo nº 1530963-09.2023.8.26.0228

ID: 326079675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530963-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO DOMINGOS DA SILVA LUCIANO PEREIRA BATISTA

Intimação

Advogados:

RAFAELA CAMPOS SOARES (OAB/SP 438.480) CLEBER DA SILVA DIAS (OAB/SP 482.314)

Processo 1530963-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GILBERTO DOMINGOS DA SILVA - - LUCIANO PEREIRA BATISTA - Vistos. Fls. 1045/1054: ciente. Aguarde-se a intimação do(a) ré(u) (fl. 1044). Int. - ADV: RAFAELA CAMPOS S… Ver mais

Processo nº 1521748-09.2023.8.26.0228

ID: 333355734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1521748-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. F. D. S.

Intimação

Advogados:

MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO (OAB/SP 108.141) ALÉCIO MAIA ARAÚJO MONTEIRO (OAB/SP 307.610)

Processo 1521748-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.F.S. - Vistos. Folha(s) retro: Anote-se e expeça-se o link e/ou QR code para acesso à reunião, oportunamente. Intime-se. - ADV: ALÉCIO MAIA ARAÚJO MONTEIRO (OAB 307610/SP), MARINA DA SIL… Ver mais

Processo nº 1504191-56.2020.8.26.0408

ID: 303843739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504191-56.2020.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDEIR BATISTA SANTANA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ SPESIA SANTANA (OAB/RO 9.938)

Processo 1504191-56.2020.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Valdeir Batista Santana - Vista à Fazenda para que manifeste se tem interesse na expedição da carta precatória para a cidade de Espigão DOeste - Estado de Rondônia - RO, a fim de dar cumprimento à R.… Ver mais

Processo nº 1504191-64.2023.8.26.0533

ID: 276137265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1504191-64.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME BRANDAO FAUSTINO

Intimação

Advogados:

NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 55.217)

Processo 1504191-64.2023.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - GUILHERME BRANDAO FAUSTINO - Considerando que trata-se de defensor dativo, expeça-se mandado de intimação do despacho proferido às fls. 164. Decorrido o prazo, sem pagamento da prestação pecuniária, tornem os au… Ver mais

Processo nº 1513018-09.2023.8.26.0228

ID: 293684769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513018-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PABLO GABRIEL CARVALHO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

SARAH PEREIRA MACENA DA SILVA (OAB/SP 498.982) DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA (OAB/SP 357.944) ANTONIO CARLOS DE PAULA TESSILLA (OAB/SP 259.034)

Processo 1513018-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PABLO GABRIEL CARVALHO RODRIGUES - "Tornem os autos conclusos para a prolação de sentença. Saem os presentes intimados. Nada mais". - ADV: SARAH PEREIRA MACENA DA SILVA (OAB 498982/SP), ANTONIO CARLOS DE … Ver mais

Processo nº 1514182-09.2023.8.26.0228

ID: 323308529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514182-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HYAGO CONCEICAO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB/SP 406.948) FABIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 416.024)

Processo 1514182-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HYAGO CONCEICAO DOS SANTOS - Vistos. Intime-se a d. Defesa, para que comprove o pagamento das três primeiras parcelas do Acordo de Não Persecução Penal, pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABIO A… Ver mais

Processo nº 2175661-85.2025.8.26.0000

ID: 295234360

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2175661-85.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. C. N. M. G.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

MARCELLO GONÇALVES (OAB/SP 359.513)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2175661-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Pre… Ver mais

Processo nº 1504191-38.2025.8.26.0228

ID: 328031562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504191-38.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. G. V.

Intimação

Advogados:

JOSEVAL MARQUES PAES (OAB/SP 406.856)

Processo 1504191-38.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - G.G.V. - Vistos. Proceda conforme deliberado em termo de audiência retro. Caso não localizada a vítima, dê-se vista ao Ministério Público. Uma vez juntado o retorno da Autoridade Policial quanto ao ofício de fl. … Ver mais

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