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Resultados para "1504457-30.2022.8.26.0228" – Página 3 de 4

ADV: Márcia Pisciolaro (OAB 211416/SP) Processo 1504457-93.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. V. D. S. R. M. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver João Vitor dos Santos Reis Militão, qualificado nos autos, da acusação de … Ver mais
ADV: Márcia Pisciolaro (OAB 211416/SP) Processo 1504457-93.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. V. D. S. R. M. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver João Vitor dos Santos Reis Militão, qualificado nos autos, da acusação de … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199219-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Araras; SEF - … Ver mais
DESPACHO Nº 1504457-45.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: Ronaldo dos Reis Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais

Processo nº 1504457-57.2018.8.26.0038

ID: 295950747
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504457-57.2018.8.26.0038 - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - Amalia Georgina Pereira Santos - Vistos. Ciente do v. acórdão que não conheceu do recurso (fls.68/73), com transito em julgado à fl.74. Fl.51: DEFIRO o levantamento da quantia bloqueada às fls.24/26. Z. serventia, proceda a t… Ver mais
Processo 1001609-30.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Capsicum Empreendimentos e Participações Ltda - Rodrigo Gomes da Rocha Edificações Ltda - Capsicum Empreendimentos e Participações Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Para emissão do mandado de levantamento eletrônico em… Ver mais
Processo 1001609-30.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Capsicum Empreendimentos e Participações Ltda - Rodrigo Gomes da Rocha Edificações Ltda - Capsicum Empreendimentos e Participações Ltda - Fls. 1014/1018: Recebo os embargos porque tempestivos, mas deixo de con… Ver mais

Processo nº 1514836-30.2022.8.26.0228

ID: 294903824
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514836-30.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - WALTER FONTOLAN - Vistos. Fl. 218: Anote-se no sistema, inclusive o trânsito em julgado para as partes. Procedam-se as devidas anotações no sistema criminal, bem como expeçam-se os ofícios e comunicações… Ver mais
DESPACHO Nº 1504457-45.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: Ronaldo dos Reis Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais
Intimação
Processo 0007071-61.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - EDMILSON CARLOS DE ALMEIDA - Ante o exposto, reconheço o direito do(a) sentenciado(a) ao INDULTO concedido pela Presidência da República no art. 9º, inciso VII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. Por fim, em … Ver mais
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