Resultados para "1504539-27.2023.8.26.0228" – Página 3 de 15

Advogados:
PEDRO HENRIQUE MENEZES PEREIRA
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MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO
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Processo 1504539-87.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lunarte Industria e Comercio de Artigos de Iluminacao Ltda - Vistos. Anote-se a interposição do …
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Intimação
Advogados:
LARISSA BARRETO SANT'ANA
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Processo 1504539-42.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JEFFERSON WALYSSON DA SILVA OLIVEIRA - Fls. 105/109: Ao menos por ora, deixo de apreciar a Resposta à Acusação apres…
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Intimação
Advogados:
SERGIO DE CARVALHO SAMEK
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Processo 1533348-27.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - N.G.A. - Intima-se a Defesa acerca da expedição de certidão de honorários advocatícios. …
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Processo nº 1516470-27.2023.8.26.0228

ID: 333816554
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GABRIEL SISTO LETRA
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Processo 1516470-27.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DANIEL BARRETO DE MATOS FILHO - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo da publicação de folhas 246. - ADV:…
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Advogados:
PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO
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PEDRO HENRIQUE MENEZES PEREIRA
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MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO
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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2184933-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Processo nº 1504539-33.2024.8.26.0344

ID: 333771581
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
HENRIQUE DE ARRUDA NEVES
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Processo 1504539-33.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.D.E.S. - Ante todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal e, com fundamento no art…
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Intimação
Advogados:
ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA
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Processo 1526364-27.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.O.S. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para aud…
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Intimação
Advogados:
VINICIUS ARAUJO DA SILVA OLIVEIRA
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Processo 1511717-27.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANTHONY FIGUEIREDO DIMAS DA SILVA - Fica intimada a Defesa para manifestação sobre o decurso do prazo da suspen…
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Intimação
Advogados:
SALOMÃO RIBEIRO
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LUCIANO LIRA DE OLIVEIRA
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Processo 1525200-27.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DIEGO ARMANDO BERNARDO - Fica defesa intimada para apresentar memoriais, no prazo de …
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Intimação
Advogados:
SALOMÃO RIBEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUCIANO LIRA DE OLIVEIRA
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Processo 1525200-27.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DIEGO ARMANDO BERNARDO - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar alegações fin…
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