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Resultados para "1519317-02.2023.8.26.0228" – Página 3 de 3

DESPACHO Nº 1528144-02.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JOÃO VÍTOR DA SILVA NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado d… Ver mais
Intimação
Processo 1515631-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DANIEL LIMA MARREIRO DA SILVA - Vistos. Nos moldes da manifestação ministerial, objetivando a execução da pena de multa, complemente a serventia a certidão de fls. 227, com a inserção dos dados do CPF do s… Ver mais
DESPACHO Nº 1531442-02.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Felipe Rodrigues Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã… Ver mais

Processo nº 1524749-02.2023.8.26.0228

ID: 296155559
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1524749-02.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RIAN LIMA ROCHA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 167/174. Expeça-se guia de recolhimento definitiva, observando-se o remanejamento da pena imposta, encaminhando-a à VEC compe… Ver mais
Processo 1516989-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.L.L. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação que dizem respeito ao mérito serão apreciados em momento oportuno. Des… Ver mais
DESPACHO Nº 1531248-02.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Victor Gabriel da Silva Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002307-02.2023.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prevent Senior Private Operadora de Saúde L… Ver mais
Intimação
Processo 1517959-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RYAN YAGO OLIVEIRA DE SOUZA - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. (fls. 313/320) Expeçam-se Guias de Recolhimento DEFINITIVAS no portal do BNMP. Anoto Guias de Recolhimento provisórias às fls. 230/231 e 232/233. Nos termo… Ver mais
Intimação
Processo 1533964-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO HENRIQUE TORRES DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 363/368 que negou provimento ao recurso e manteve a r. Sentença condenatória de fls. 294/300. 1 Tendo em vista a condenação ao regime aberto, … Ver mais
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