Resultados para "5000238-05.2023.4.02.5118" – Página 3 de 127

Adriane Padilha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259497090

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAMADO/CANELA-NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000238-25.2025.4.04.7140

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANE PADILHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KAREN LIVI WAGNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000238-25.2025.4.04.7140 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAMADO/CANELA-NOVO HAMBURGO na data de 22/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vinicius Marchi x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 295042253

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000238-54.2025.8.24.0505

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MARCHI

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

IZADORA RECARCATTI ARGENTON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ANDRADE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5000238-54.2025.8.24.0505 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 09/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marcelle Nascimento Junkes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274821310

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000238-24.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCELLE NASCIMENTO JUNKES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000238-24.2025.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 19/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gilmar Camuzzato x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323409412

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000238-64.2024.4.04.7203

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR CAMUZZATO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS ALBERTO CALGARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LETICIA EMANUELE AGOSTINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000238-64.2024.4.04.7203 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 10/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Antonio Dos Santos Barbosa x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. e outros

ID: 333146393

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000238-90.2025.8.24.0590

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. GUSTAVO MAY BACK

Outros

Processo 5000238-90.2025.8.24.0590 distribuido para Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 22/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004213-43.2024.4.02.5104

ID: 294894524

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004213-43.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004213-43.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : SERGIO ROBERTO CUNHA ADVOGADO(A) : SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em di… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004213-43.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : SERGIO ROBERTO CUNHA ADVOGADO(A) : SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. A parte autora alega, como causa de pedir, que os salários de contribuição do benefício, no período de 01/2002 até 02/2008 , devem ser revistos em razão de decisão judicial proferida na reclamatória trabalhista nº 0010000-10.2007.5.01.0342 , que reconheceu acréscimo salarial. Contudo, no presente caso, há uma peculiaridade que deve ser observada, eis que a parte autora ajuizou a ação 5000238-13.2024.4.02.5104 , na qual foi proferida sentença ( evento 29, SENT1 ), determinando a revisão do mesmo benefício de aposentadoria ( evento 1, CCON8 ), mediante a correção dos salários de contribuição do benefício, no período de 09/2010 até 08/2015 , em razão de decisão judicial proferida na reclamatória trabalhista nº 0011249-15.2015.5.01.0342 , que reconheceu acréscimo salarial. A sentença proferida nos autos do processo 5000238-13.2024.4.02.5104 condenou o INSS a revisar o benefício, para que a RMI seja fixada em R$ 4.338,29 , e sua Renda Mensal (MR) passe a corresponder a R$ 6.742,11 em 09/2024. Por sua vez, o INSS, em 13/03/2025, interpôs recurso contra a sentença, o qual até o momento não foi analisado. Nesse cenário, a eventual determinação de revisão do benefício, nos autos da presente demanda, considerando-se o aumento dos salários de contribuição do período de 01/2002 até 02/2008 , deverá, por óbvio, observar o cálculo da revisão já realizada nos autos do processo 5000238-13.2024.4.02.5104 . Portanto, não havendo decisão definitiva, nos autos do processo 5000238-13.2024.4.02.5104 , não se pode excluir a existência de uma relação de dependência daquele com o presente feito. Entretanto, tal situação não se confunde com a litispendência, não sendo possível a extinção do presente feito sob esse fundamento. Assim, diante do que foi apurado e considerando as peculiaridades do caso, no intuito de evitar decisões conflitantes ou inexequíveis, tenho que o mais adequado, no momento, é determinar a suspensão do presente feito, nos termos do art. 313 , V, “a”, do CPC . Em observância ao §4º do art. 313 do CPC, a suspensão deve ser mantida pelo prazo de 1 ano ou até que se profira decisão definitiva nos autos do processo 5000238-13.2024.4.02.5104 , o que ocorrer primeiro. Isso posto: Suspenda-se o presente feito, nos termos do art. 313 , V, “a”, do CPC . Em observância ao §4º do art. 313 do CPC, a suspensão deve ser mantida pelo prazo de 1 ano ou até que se profira decisão definitiva nos autos do processo 5000238-13.2024.4.02.5104 , o que ocorrer primeiro. Intimem-se as partes.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Ezequiel Jo Celimarl Erthal

ID: 277962014

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5000238-62.2025.8.24.0567

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

EZEQUIEL JO CELIMARL ERTHAL

Outros

Advogados:

FABIANO MICHEL MALLMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DOS REIS MENEGON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VINICIUS SANTOS PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JARDEL FRANCISCO LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MARCON MANTELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE ANDRADE ABEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IOLANDA ISOPPO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JUCELIO VIEIRA BERNARDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS BORGARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000238-62.2025.8.24.0567 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 22/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Votorantim S.A. x Vandeli Fatima Da Silva Martins

ID: 281318722

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000238-30.2024.8.24.0007

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

VANDELI FATIMA DA SILVA MARTINS

Outros

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ISAI SAMPAIO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5000238-30.2024.8.24.0007 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dallano Construtora & Incorporadora Ltda x Patricia Menegotto Da Silva e outros

ID: 320281473

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000238-64.2024.8.24.0125

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DALLANO CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

PATRICIA MENEGOTTO DA SILVA RONALDO MENEGOTTO DA SILVA

Outros

Advogados:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARYANA VITORIA FREITAS KLUGE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANUELLE FREITAS DE ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000238-64.2024.8.24.0125 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 03/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marilea Ferreira Lima Freire x Processo Sem Parte Re

ID: 332533748

Tribunal: TJAC Órgão: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco Classe: REGULARIZAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 5000238-53.2025.8.01.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARILEA FERREIRA LIMA FREIRE

Polo Passivo:

PROCESSO SEM PARTE RE

Outros

Processo 5000238-53.2025.8.01.0001 distribuido para Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco na data de 21/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1268 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes