Resultados para "5000551-12.2022.8.13.0251" – Página 3 de 98

Elizeu Pereira Proencio x Ministério Público Federal

ID: 295041357

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000551-98.2024.4.04.7017

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIZEU PEREIRA PROENCIO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

VINICIUS ALEXANDRE FERREIRA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000551-98.2024.4.04.7017 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 09/06/2025.

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União - Fazenda Nacional x Moveis Delucci Ltda

ID: 292018580

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000551-67.2025.4.04.7113

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MOVEIS DELUCCI LTDA

Outros

Advogados:

ALEXANDRE CAPITANIO MICHELIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000551-67.2025.4.04.7113 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 05/06/2025.

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Carlito De Souza x Andrea Ribeiro Do Nascimento e outros

ID: 290678438

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000551-09.2025.8.24.0216

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLITO DE SOUZA

Polo Passivo:

ANDREA RIBEIRO DO NASCIMENTO CRISTIAN HOEPERS

Outros

Advogados:

LUIS HENRIQUE GENOVEZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BORBA BENETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JHONATAN MORAIS BARBOSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAIO DE HUANCA CABRERA CASCAES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000551-09.2025.8.24.0216 distribuido para Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul na data de 04/06/2025.

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Processo nº 5000551-75.2007.8.21.0037

ID: 332525225

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000551-75.2007.8.21.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA MARLENE GONI

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000551-75.2007.8.21.0037/RS EXECUTADO: MARIA MARLENE GONI SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, V, CPC, reconhecendo a ocor…

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Processo nº 5000551-75.2007.8.21.0037

ID: 332534600

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000551-75.2007.8.21.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA MARLENE GONI

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000551-75.2007.8.21.0037/RS EXECUTADO: MARIA MARLENE GONI SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, V, CPC, reconhecendo a ocor…

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Processo nº 5000551-83.2013.8.21.0031

ID: 310708425

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000551-83.2013.8.21.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON CAMPOS DOTTO GONCALVES

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000551-83.2013.8.21.0031/RS EXECUTADO: ROBSON CAMPOS DOTTO GONCALVES (Inventariante) SENTENÇA Ante a manifestação retro, reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, JULGO …

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Processo nº 5001036-12.2022.8.13.0251

ID: 281869540

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-12.2022.8.13.0251

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gome… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5001036-12.2022.8.13.0251 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: MARIA APARECIDA FERNANDES Rua Projetada, 108, Roseira, Extrema - MG - CEP: 37640-000 Nome: BANCO VOTORANTIM S.A. Avenida Das Nações Unidas, 14171, Torre A - 18 Andar - Conj 82, Vila Gertrudes, São Paulo - SP - CEP: 04794-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Extrema, data da assinatura eletrônica. DANILO JOSE MORBIDELLI Escrivão(ã) Judicial

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Município De Xangri-Lá / Rs x Adriane Elias Koncimal e outros

ID: 310997262

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000551-83.2009.8.21.0141

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS

Polo Passivo:

ADRIANE ELIAS KONCIMAL CRISTIANE ELIAS KONCIMAL PAULO KONCIMAL

80

Advogados:

TATIANA DAL RI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JUAREZ GIACOBBO DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000551-83.2009.8.21.0141/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: PAULO KONCIMAL (Sucessão) …

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Processo nº 5000551-22.2025.4.02.5109

ID: 277400781

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000551-22.2025.4.02.5109

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JACIRA PEREIRA DE MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAROL FRANCO DE BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000551-22.2025.4.02.5109/RJ EXEQUENTE : JACIRA PEREIRA DE MORAES ADVOGADO(A) : KAROL FRANCO DE BARROS (OAB RJ219995) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO

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Processo nº 5000551-22.2025.4.02.5109

ID: 277400902

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000551-22.2025.4.02.5109

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JACIRA PEREIRA DE MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAROL FRANCO DE BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000551-22.2025.4.02.5109/RJ EXEQUENTE : JACIRA PEREIRA DE MORAES ADVOGADO(A) : KAROL FRANCO DE BARROS (OAB RJ219995) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO

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