"5006104-06.2022.4.04.7209" - Resultados da Busca – Página 3 de 29

Processo nº 5002515-06.2022.4.04.7209

ID: 327591515

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002515-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GILDO COLLACO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB/SC 17.430)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002515-06.2022.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI EXEQUENTE : GILDO COLLACO ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event… Ver mais

Processo nº 5005425-06.2022.4.04.7209

ID: 334312280

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005425-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR ALEXANDRE ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUELEN LEHNERT (OAB/SC 36.951) TATIANA DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA (OAB/SC 59.027) CLEDINA GONÇALVES (OAB/SC 53.092)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005425-06.2022.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI AUTOR : CLAUDEMIR ALEXANDRE ROCHA ADVOGADO(A) : CLEDINA GONÇALVES (OAB SC053092) ADVOGADO(A) : TATIANA DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA (OAB SC059027) ADVOGADO(A) : SUELEN LEHNERT (OAB sc036951) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais

Processo nº 5000478-06.2022.4.04.7209

ID: 277956950

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000478-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DARIO JACOB

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLI STENGER BERTOLDI (OAB/SC 27.728)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000478-06.2022.4.04.7209/SC EXEQUENTE : DARIO JACOB ADVOGADO(A) : MARLI STENGER BERTOLDI (OAB SC027728) ATO ORDINATÓRIO (Art.152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região). Intimo a parte autora acerca da juntada do Demonstra… Ver mais

Estado De Santa Catarina e outros x Izabel Ferreira De Oliveira e outros

ID: 331193463

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003873-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

IZABEL FERREIRA DE OLIVEIRA TAIS APARECIDA DE OLIVEIRA

80

Advogados:

MARLON RODRIGO NOERNBERG (OAB/SC 50.352) ALISSON DE CAMARGO (OAB/SC 46.309) OSVALDINO NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB/SC 49.590)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5002030-06.2022.4.04.7209

ID: 332997367

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002030-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JORDANA ELAINE SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIAN PETERS (OAB/SC 37.544)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002030-06.2022.4.04.7209/SC EXEQUENTE : JORDANA ELAINE SILVA ADVOGADO(A) : JULIAN PETERS (OAB SC037544) ATO ORDINATÓRIO (Art.152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região). Intimo a parte autora acerca da juntada do Demonstra… Ver mais

Processo nº 5006104-23.2023.8.21.0044

ID: 323347145

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Encantado Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006104-23.2023.8.21.0044

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE PIVATTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARTHUR HENRIQUE GHENO (OAB/RS 136.064)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006104-23.2023.8.21.0044/RS REQUERENTE : CLAUDIANE PIVATTO ADVOGADO(A) : ARTHUR HENRIQUE GHENO (OAB RS136064) SENTENÇA Diante do exposto, resolvo o mérito e, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os … Ver mais

Processo nº 5006104-80.2023.8.21.0025

ID: 302059036

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Uruguaiana Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5006104-80.2023.8.21.0025

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GONETTI DE FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NUBEM AIRTON SOUTO HAR (OAB/RS 42.097)

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5006104-80.2023.8.21.0025/RS REQUERENTE : MARIA GONETTI DE FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A) : NUBEM AIRTON SOUTO HAR (OAB RS042097) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, por inadequação da via eleita, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485,… Ver mais

Processo nº 5006104-53.2023.4.03.6318

ID: 292407409

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 25 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006104-53.2023.4.03.6318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006104-53.2023.4.03.6318 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 25 AUTOR: D. L. C. S. REPRESENTANTE: SABRYNA KELLY GOMES CUNHA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE ALVES DA SILVA FERNANDES - PI19806, REU: UNIAO … Ver mais

Processo nº 5006104-61.2024.4.03.6110

ID: 277683262

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006104-61.2024.4.03.6110

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER DIAS LEITE DA ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

REGINALDO DONISETE ROCHA LIMA (OAB/SP 221.450)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006104-61.2024.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: WAGNER DIAS LEITE DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: REGINALDO DONISETE ROCHA LIMA - SP221450 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a… Ver mais

Processo nº 5006104-84.2021.8.13.0183

ID: 334361849

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006104-84.2021.8.13.0183

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5006104-84.2021.8.13.0183 CLASSE: … Ver mais

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