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Processo nº 5002515-06.2022.4.04.7209

ID: 305827438

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002515-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILDO COLLACO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002515-06.2022.4.04.7209/SC RELATOR : EMMERSON GAZDA EXEQUENTE : GILDO COLLACO ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) ATO O…

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Processo nº 5002515-06.2022.4.04.7209

ID: 322629027

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002515-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILDO COLLACO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002515-06.2022.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI EXEQUENTE : GILDO COLLACO ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017…

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Processo nº 5002515-06.2022.4.04.7209

ID: 327591515

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002515-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GILDO COLLACO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002515-06.2022.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI EXEQUENTE : GILDO COLLACO ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 323408005

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004843-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SERGIO LUIS WASCH

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO

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Processo 5004843-06.2022.4.04.7209 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 10/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Lacir Alves

ID: 257258490

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000963-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LACIR ALVES

Outros

Advogados:

EZEQUIEL LUÍS LOPES GIOVANELLA

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Processo 5000963-06.2022.4.04.7209 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 14/04/2025.

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Processo nº 5002515-06.2022.4.04.7209

ID: 275322690

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002515-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILDO COLLACO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002515-06.2022.4.04.7209/SC EXEQUENTE : GILDO COLLACO ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002515-06.2022.4.04.7209/SC EXEQUENTE : GILDO COLLACO ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região) 1. Por ordem do MM. Juiz atuante no feito, intimo a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sua concordância com os cálculos apresentados pela Autarquia e, na mesma oportunidade, expressamente renunciar aos valores apresentados excedentes à 60 (sessenta) salários mínimos, para efeitos de recebimento do seu crédito mediante RPV, se assim entender. A parte credora, caso pretenda executar valores controversos além daqueles apresentados no cálculo do INSS, deverá desde logo proceder na forma do item 4. O pedido de execução apenas dos valores do cálculo do INSS será interpretado como pretensão de não execução de nenhum outro valor, sujeitando-se à preclusão. 2. Havendo concordância da parte credora com os cálculos apresentados pelo INSS, os valores serão requisitados , conforme determina o art. 535, § 3º, I, do CPC. 3. Havendo interesse do(s) Procurador(es) da parte credora no destaque de honorários contratuais e/ou requisição em nome de sociedade de advogados, o requerimento deverá ser apresentado antes da expedição do requisitório , instruído com os documentos necessários (arts. 15, § 3º e 22, § 4º, da Lei n. 8.906/94, c/c o CAPÍTULO II da Resolução nº 822/2023 do CJF), ficando ciente de que estará sujeita à preclusão. 4. Não sendo apresentados os cálculos pelo INSS ou discordando dos valores propostos , caberá à parte credora apresentar seu pedido de cumprimento de sentença, devidamente instruído conforme dispõe o art. 534 do CPC, trazendo planilha com os valores discriminados da totalidade do crédito que entende devido, observando-se os termos da sentença transitada em julgado, ficando ciente de que estará sujeita à preclusão. Deverá a parte credora, na planilha do valor exequendo, fazer constar o valor principal corrigido e os juros, de forma individualizada, nos termos do art. 8º, VI, da Resolução n. 458/2017, do CJF. 5. Na hipótese do item 4, será procedida à intimação do INSS para impugnar o cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC. 6. Apresentada a impugnação, será intimada a parte credora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Após, será feita conclusão para decisão. 8. Preclusa a decisão e efetivados eventuais pagamentos, os autos serão baixados e arquivados. Secretaria da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul/SC

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Processo nº 5000381-06.2022.4.04.7209

ID: 309177217

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000381-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLARISSE SEBAJOS SCHWEIGHOFER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLEDINA GONÇALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000381-06.2022.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI AUTOR : JOSE MARIA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : CLARISSE SEBAJOS SCHWEIGHOFER (OAB SC039124) ADVOGADO(A) : CLEDINA GONÇ…

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Processo nº 5002515-95.2024.4.03.6325

ID: 333694319

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002515-95.2024.4.03.6325

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE GOMES FLORENCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CALZETTA GONCALVES ANZOLIN

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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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Processo nº 5002515-73.2025.8.21.0037

ID: 304223803

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002515-73.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUIZ MONTIEL RIELA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002515-73.2025.8.21.0037/RS AUTOR : MARCIO LUIZ MONTIEL RIELA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do teor da decisão even…

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Processo nº 5002515-83.2025.4.04.7117

ID: 290680577

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002515-83.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELSON JAIR MULLER MARLI MARLENE MULLER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002515-83.2025.4.04.7117 distribuido para 1ª Vara Federal de Erechim na data de 04/06/2025.

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