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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Lacir Alves

ID: 257258490

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000963-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LACIR ALVES

Outros

Advogados:

EZEQUIEL LUÍS LOPES GIOVANELLA (OAB/SC 26.093)

Processo 5000963-06.2022.4.04.7209 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 14/04/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 323408005

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004843-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SERGIO LUIS WASCH

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB/SC 15.085)

Processo 5004843-06.2022.4.04.7209 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Processo nº 5002515-06.2022.4.04.7209

ID: 305827438

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002515-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILDO COLLACO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB/SC 17.430)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002515-06.2022.4.04.7209/SC RELATOR : EMMERSON GAZDA EXEQUENTE : GILDO COLLACO ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 26… Ver mais

Processo nº 5000381-06.2022.4.04.7209

ID: 309177217

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000381-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLARISSE SEBAJOS SCHWEIGHOFER (OAB/SC 39.124) CLEDINA GONÇALVES (OAB/SC 53.092)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000381-06.2022.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI AUTOR : JOSE MARIA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : CLARISSE SEBAJOS SCHWEIGHOFER (OAB SC039124) ADVOGADO(A) : CLEDINA GONÇALVES (OAB SC053092) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Processo nº 5002515-06.2022.4.04.7209

ID: 322629027

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002515-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILDO COLLACO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB/SC 17.430)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002515-06.2022.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI EXEQUENTE : GILDO COLLACO ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event… Ver mais

Processo nº 5002515-06.2022.4.04.7209

ID: 327591515

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002515-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GILDO COLLACO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB/SC 17.430)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002515-06.2022.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI EXEQUENTE : GILDO COLLACO ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event… Ver mais

Processo nº 5000478-06.2022.4.04.7209

ID: 277956950

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000478-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DARIO JACOB

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLI STENGER BERTOLDI (OAB/SC 27.728)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000478-06.2022.4.04.7209/SC EXEQUENTE : DARIO JACOB ADVOGADO(A) : MARLI STENGER BERTOLDI (OAB SC027728) ATO ORDINATÓRIO (Art.152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região). Intimo a parte autora acerca da juntada do Demonstra… Ver mais

Estado De Santa Catarina e outros x Izabel Ferreira De Oliveira e outros

ID: 331193463

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003873-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

IZABEL FERREIRA DE OLIVEIRA TAIS APARECIDA DE OLIVEIRA

80

Advogados:

MARLON RODRIGO NOERNBERG (OAB/SC 50.352) ALISSON DE CAMARGO (OAB/SC 46.309) OSVALDINO NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB/SC 49.590)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5002030-06.2022.4.04.7209

ID: 332997367

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002030-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JORDANA ELAINE SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIAN PETERS (OAB/SC 37.544)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002030-06.2022.4.04.7209/SC EXEQUENTE : JORDANA ELAINE SILVA ADVOGADO(A) : JULIAN PETERS (OAB SC037544) ATO ORDINATÓRIO (Art.152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região). Intimo a parte autora acerca da juntada do Demonstra… Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De Caçador e outros

ID: 282616571

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 5000963-89.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JUíZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAçADOR

Outros

Processo 5000963-89.2025.8.24.0910 distribuido para 1ª Turma Recursal na data de 27/05/2025. Ver mais

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