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Resultados para "5010099-08.2023.4.04.7107" – Página 3 de 19

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sust… Ver mais

Oscar Luiz Camargo x Banco Inter S.A

ID: 313993590
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5010487-08.2023.4.04.7107/RS RELATOR : Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE : OSCAR LUIZ CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A) : KEILA GRACIELE TELES DA SILVA (OAB RS083070) RECORRIDO : BANCO INTER S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB MG101488) ACÓRDÃO A 5ª Turma… Ver mais

Processo nº 5019411-08.2023.4.04.7107

ID: 291539008
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019411-08.2023.4.04.7107/RS RELATOR : SILVANA CONZATTI REQUERENTE : JOAO DA CAS ADVOGADO(A) : MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 05/06/… Ver mais

Processo nº 5015143-08.2023.4.04.7107

ID: 316697722
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015143-08.2023.4.04.7107
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015143-08.2023.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50151430820234047107/RS) RELATOR : RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : MAGNANI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA (OAB RS067684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao… Ver mais

Processo nº 5015434-08.2023.4.04.7107

ID: 277703734
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015434-08.2023.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50487551220228210010/RS) RELATOR : ADRIANO COPETTI AUTOR : VERA LUCIA BOSCATO ADVOGADO(A) : ANDRES GUSTAVO ARRUDA (OAB RS115889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

Processo nº 5011360-08.2023.4.04.7107

ID: 332326790
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011360-08.2023.4.04.7107/RS RELATOR : WYKTOR LUCAS MEIRA REQUERENTE : EDUARDO NEREU TARIGO ADVOGADO(A) : PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais
Sentença
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5010099-57.2023.8.21.0072/RS SUSCITANTE : VICTOR DA SILVA DA LUZ ADVOGADO(A) : ANTONY BORGES EMERIM (OAB RS071353) SENTENÇA julgo PROCEDENTE o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica para determinar a inclusão da sus… Ver mais

Processo nº 5010099-56.2022.8.13.0188

ID: 260422570
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5010099-56.2022.8.13.0188 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO P… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013203-08.2023.4.04.7107/RS RELATOR : CESAR AUGUSTO VIEIRA AUTOR : CARLOS ALBERTO PAIM CAMPOS ADVOGADO(A) : FABIANO BARON BOLZZONI (OAB RS061614) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

Processo nº 5014464-08.2023.4.04.7107

ID: 299553525
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014464-08.2023.4.04.7107/RS AUTOR : FRANCIELI SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170) SENTENÇA Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora em face da parte ré, resolvendo o mérito da causa, na f… Ver mais