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Processo nº 5014464-08.2023.4.04.7107

ID: 299553525

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014464-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA BARBOSA MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014464-08.2023.4.04.7107/RS AUTOR : FRANCIELI SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170) SENTENÇA Ante o exposto, julgo IMPROCEDE…

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União - Fazenda Nacional x Vitor Hugo Leiria Nascimento

ID: 297842793

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012330-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

VITOR HUGO LEIRIA NASCIMENTO

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012330-08.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VITOR HUGO LEIRIA NASCIMENTO …

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Condominio Residencial Siena x Lowgan Skailo e outros

ID: 282615551

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014464-25.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SIENA

Polo Passivo:

LOWGAN SKAILO MAYARA LOCKS

Outros

Advogados:

ENIO ANDRE DE GOSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARMEN ALINE DEZIDEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014464-25.2025.8.24.0033 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 27/05/2025.

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Ministério Público Federal x Claudete Cherubim Arantes e outros

ID: 316945997

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5014464-61.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

CLAUDETE CHERUBIM ARANTES DYONATHAN CHERUBIM ARANTES DOS SANTOS

Outros

Processo 5014464-61.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 03/07/2025.

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Emerson Vergilio Alves Silva x Rodrigo Lehmkuhl e outros

ID: 320432558

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014464-86.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON VERGILIO ALVES SILVA

Polo Passivo:

RODRIGO LEHMKUHL R.T.L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Outros

Advogados:

DEBORA CRISTINA CORDOVA VIEIRA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014464-86.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 04/07/2025.

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Sebastiao Perez Da Silva x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil e outros

ID: 326100417

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014464-64.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO PEREZ DA SILVA

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FELIPPE CHRISTIAN RODRIGUES SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELLY PATRICIA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014464-64.2025.4.04.7001 distribuido para 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 14/07/2025.

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Processo nº 5014464-91.2022.8.24.0045

ID: 306596886

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014464-91.2022.8.24.0045

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA BRISOLA MARIO JORGE DE LEMOS VIEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THIAGO SCHMITZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBERT GUILHERME DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5014464-91.2022.8.24.0045 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 23/06/2025.

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Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 317265697

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010099-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2 SIGILO3 SIGILO4 SIGILO5 SIGILO6

80

Advogados:

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às …

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Fernando Antonio Sozo x Ministério Público Federal

ID: 255961386

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5016404-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO SOZO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nes…

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Ademar Alves Zapello e outros x Os Mesmos

ID: 292541793

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001854-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR ALVES ZAPELLO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

DAIANE FOGACA DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, ne…

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