"5010567-37.2022.4.02.5110" - Resultados da Busca – Página 3 de 15

Processo nº 5010567-13.2024.4.03.6315

ID: 299119929

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010567-13.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

J. M. S. R. D. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ (OAB/SP 390.250)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010567-13.2024.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba CRIANÇA INTERESSADA: J. M. S. R. D. O. REPRESENTANTE: CLAUDIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: JANAINA … Ver mais

Processo nº 5010567-09.2022.8.24.0125

ID: 294873122

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010567-09.2022.8.24.0125

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IL CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIELE MARTINS MENDIA (OAB/SC 45.454)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010567-09.2022.8.24.0125/SC EXEQUENTE : IL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : FRANCIELE MARTINS MENDIA (OAB SC045454) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, II, da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorários advo… Ver mais

Processo nº 5010567-12.2025.8.13.0480

ID: 294364914

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-12.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO CORACAO MATERNO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA (OAB/MG 135.833)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5010567-12.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

Processo nº 5003583-37.2022.4.02.5110

ID: 291859374

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003583-37.2022.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JORGE FERREIRA NAVARRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OMAR SANTOS (OAB/RJ 141.866)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003583-37.2022.4.02.5110/RJ AUTOR : ANTONIO JORGE FERREIRA NAVARRO ADVOGADO(A) : OMAR SANTOS (OAB RJ141866) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mér… Ver mais

Processo nº 5002128-37.2022.4.02.5110

ID: 278677640

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002128-37.2022.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILVAN DA SILVA ANDRE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AGOSTINHO JOSE DA SILVA (OAB/RJ 59.340)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002128-37.2022.4.02.5110/RJ AUTOR : GILVAN DA SILVA ANDRE ADVOGADO(A) : AGOSTINHO JOSE DA SILVA (OAB RJ059340) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do … Ver mais

Processo nº 5003486-37.2022.4.02.5110

ID: 278677744

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003486-37.2022.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON MEDEIROS AGUILERA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISABELA FLORINDO DE SOUZA CHAGAS (OAB/RJ 234.712)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003486-37.2022.4.02.5110/RJ AUTOR : ADILSON MEDEIROS AGUILERA ADVOGADO(A) : ISABELA FLORINDO DE SOUZA CHAGAS (OAB RJ234712) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com … Ver mais

Processo nº 5010276-37.2022.4.02.5110

ID: 278710746

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010276-37.2022.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO ROCHA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDRA ROSETTE DE MELLO SANTANA (OAB/RJ 72.263)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010276-37.2022.4.02.5110/RJ AUTOR : CARLOS ALBERTO ROCHA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : SANDRA ROSETTE DE MELLO SANTANA (OAB RJ072263) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o proces… Ver mais

Processo nº 5010567-87.2022.4.03.6119

ID: 329999744

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-87.2022.4.03.6119

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALCHOIS COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS - EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO PEDRO GONCALVES (OAB/SP 404.390)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010567-87.2022.4.03.6119 AUTOR: ALCHOIS COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS - EIRELI Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PEDRO GONCALVES - SP404390 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 1.13.a da PORTARIA GUAR-05V Nº 101,… Ver mais

Malwee Malhas Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 330098496

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010567-78.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MALWEE MALHAS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

REGIS PALLOTTA TRIGO (OAB/SP 129.606)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5010567-21.2025.8.21.0017

ID: 329935878

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-21.2025.8.21.0017

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PORTAL DO MEDICO SERVICOS DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO SBARAINI (OAB/RS 58.661)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010567-21.2025.8.21.0017/RS AUTOR : PORTAL DO MEDICO SERVICOS DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A) : FABIANO SBARAINI (OAB RS058661) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que acoste aos autos cópia do contrato social da empresa. Ver mais

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