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Processo nº 5010567-42.2025.4.03.6100

ID: 300947806

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010567-42.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEO GEO WORLD DO BRASIL ENTRETENIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB/SP 204.155)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010567-42.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NEO GEO WORLD DO BRASIL ENTRETENIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO - SP204155-A IMPE… Ver mais

Processo nº 5010567-49.2024.4.03.6303

ID: 310937834

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010567-49.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DA CARIDADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB/PR 104.965)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010567-49.2024.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ANTONIO CARLOS DA CARIDADE Advogado do(a) AUTOR: DIARLE LUCAS MEDEIROS - PR104965 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 5010567-13.2023.4.03.6100

ID: 280712791

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-13.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NEIL FERREIRA NOVO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA LETICIA BOMFIM MARQUES (OAB/SP 247.331)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010567-13.2023.4.03.6100 AUTOR: NEIL FERREIRA NOVO Advogado do(a) AUTOR: MARIA LETICIA BOMFIM MARQUES - SP247331 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Vistos em inspeção. Tendo em vista o trânsito em julgado do julgamento da ADI 5090 pelo STF, que decid… Ver mais

Processo nº 5010567-13.2024.4.03.6315

ID: 299119929

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010567-13.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

J. M. S. R. D. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ (OAB/SP 390.250)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010567-13.2024.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba CRIANÇA INTERESSADA: J. M. S. R. D. O. REPRESENTANTE: CLAUDIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: JANAINA … Ver mais

Processo nº 5010567-87.2022.4.03.6119

ID: 329999744

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-87.2022.4.03.6119

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALCHOIS COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS - EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO PEDRO GONCALVES (OAB/SP 404.390)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010567-87.2022.4.03.6119 AUTOR: ALCHOIS COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS - EIRELI Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PEDRO GONCALVES - SP404390 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 1.13.a da PORTARIA GUAR-05V Nº 101,… Ver mais

Processo nº 5010567-42.2025.4.03.6100

ID: 319076188

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010567-42.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NEO GEO WORLD DO BRASIL ENTRETENIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB/SP 204.155)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010567-42.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NEO GEO WORLD DO BRASIL ENTRETENIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO - SP204155-A IMPE… Ver mais

Processo nº 5010567-47.2023.4.03.6315

ID: 332893932

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010567-47.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS ALBUQUERQUE FRANCOZO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE DE CAMPOS CAMARGO JUNIOR (OAB/SP 152.665) KELLY CRISTIANE DE MEDEIROS FOGACA (OAB/SP 173.896)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5010567-47.2023.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: ANDRE LUIS ALBUQUERQUE FRANC… Ver mais

Processo nº 5010567-21.2025.4.03.6301

ID: 325657291

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010567-21.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EVELYN NUNES MEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA MARESSA DONINI KURIQUI (OAB/SP 279.156)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010567-21.2025.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR:… Ver mais

Processo nº 5010567-13.2023.4.03.6100

ID: 299486001

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-13.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NEIL FERREIRA NOVO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA LETICIA BOMFIM MARQUES (OAB/SP 247.331)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010567-13.2023.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NEIL FERREIRA NOVO Advogado do(a) AUTOR: MARIA LETICIA BOMFIM MARQUES - SP247331 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos etc. NEIL FERREIRA NOVO, qualificado na inicial, ajuizou … Ver mais

Processo nº 5010567-52.2024.4.03.6302

ID: 277336303

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010567-52.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA ANDREA DE LIMA ALMEIDA (OAB/SP 447.968)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010567-52.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANA ANDREA DE LIMA ALMEIDA - SP447968 REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5010567-42.2025.4.03.6100

Processo nº 5010567-49.2024.4.03.6303

Processo nº 5010567-13.2023.4.03.6100

Processo nº 5010567-13.2024.4.03.6315

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Processo nº 5010567-42.2025.4.03.6100

Processo nº 5010567-47.2023.4.03.6315

Processo nº 5010567-21.2025.4.03.6301

Processo nº 5010567-13.2023.4.03.6100

Processo nº 5010567-52.2024.4.03.6302