Resultados para "5013642-83.2022.4.04.7000" – Página 3 de 21

Segredo De Justiça1 e outros x Segredo De Justiça2

ID: 257491851

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013642-90.2024.8.24.0091

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1 SEGREDO DE JUSTIçA4

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Advogados:

RICARDO FRETTA FLORES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catari…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Aparecido Alves Nogueira

ID: 305793178

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012090-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

APARECIDO ALVES NOGUEIRA

80

Advogados:

CEZAR AUGUSTO ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, pode…

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Processo nº 5012575-83.2022.4.04.7000

ID: 338505974

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012575-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO KRUEGER JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELISANGELA DE FREITA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012575-83.2022.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ FERNANDO KRUEGER JUNIOR ADVOGADO(A) : ELISANGELA DE FREITA (OAB PR100064) ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) …

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Processo nº 5013642-61.2024.8.24.0036

ID: 299414837

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5013642-61.2024.8.24.0036

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO CARDOSO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO MONTRONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MARTINS MARQUESI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5013642-61.2024.8.24.0036/SC ACUSADO : DIOGO CARDOSO ADVOGADO(A) : TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS MARQUESI (OAB SC050580) DESPACHO/DE…

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Processo nº 5013642-75.2025.8.13.0701

ID: 278522890

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013642-75.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOFIA SOARES VILLAS BOAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOFIA SOARES VILLAS BOAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5013642-75.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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Processo nº 5013642-30.2023.8.13.0480

ID: 257291565

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5013642-30.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RENNES TAVARES DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARA RUBIA MARTINS DE DEUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Christian De Oliveira Macedo x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 304972621

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060978-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN DE OLIVEIRA MACEDO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE KROETZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060978-83.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CHRISTIAN DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO(A) : VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SE…

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Reomar Stella x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309454302

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039444-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REOMAR STELLA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ISRAEL LOPES STENCK

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ne…

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Lorrana Cristina De Lima Peixoto x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 299200443

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013642-70.2024.8.13.0035

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LORRANA CRISTINA DE LIMA PEIXOTO

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

LUCAS PEIXOTO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/10… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013642-70.2024.8.13.0035 AUTOR: LORRANA CRISTINA DE LIMA PEIXOTO CPF: 125.721.786-05 RÉU/RÉ: CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 Vistos etc. Apesar de dispensando o relatório, tal como autoriza o art. 38, da Lei 9.099/95, faço breve resumo os fatos relevantes, destacando que, conforme consta do termo de audiência no ID 10461608484, a parte autora não compareceu ao ato. Resta assinalar que, com base no art. 51, da Lei 9.099/95, o processo sob a égide desta Justiça Especializada, deve ser extinto quando a parte demandante deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. Além disso, em audiência de instrução e julgamento (ID 10461608484) foi concedido o prazo para a requerente apresentar justificativa, contudo, a parte deixou o prazo transcorrer in albis. Assim, considerando que a parte autora não se fez presente à audiência de conciliação, embora devidamente intimada no ID 10431531381 e diante do pedido de contumácia da requerente em audiência de instrução de julgamento, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I da Lei 9.099 c/c enunciado 141 do Fonaje. Condeno a parte autora nas custas processuais, na forma do §2º, do art. 51 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Araguari, 10 de junho de 2025 JESSICA YOSHIE OBO Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5013642-70.2024.8.13.0035 AUTOR: LORRANA CRISTINA DE LIMA PEIXOTO CPF: 125.721.786-05 RÉU/RÉ: CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Araguari, 10 de junho de 2025 KARLA LARISSA AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5013642-89.2025.4.03.6100

ID: 318999038

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013642-89.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AMILTON RUBENS RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIANA DE PAULA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 4.ª VARA FEDERAL CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013642-89.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: AMILTON RUBENS RODRIGUES Advogado do(a) IMPET…

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