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Processo nº 5016469-10.2024.4.03.6100

ID: 317259027

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016469-10.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO FERREIRA KUJAWSKI (OAB/SP 155.152) FERNANDO DANTAS MOTTA NEUSTEIN (OAB/SP 162.603) DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES (OAB/DF 22.002) TANIA REGINA MARANGONI (OAB/SP 439.138)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5016469-10.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES APELADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) APELADO: DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES - DF22002-S, FABIO FERREIRA KUJAWSKI -… Ver mais

Processo nº 5016469-10.2024.4.03.6100

ID: 317259028

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016469-10.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOC BRASILEIRA DA INDUSTRIA ELETRICA E ELETRONICA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5016469-10.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES APELADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) APELADO: DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES - DF22002-S, FABIO FERREIRA KUJAWSKI -… Ver mais

Processo nº 5001628-29.2023.4.03.6105

ID: 301235913

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001628-29.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSLAINE HASS CASARIN

Sentença

Advogados:

ANA PAULA MOREIRA SILVA GERACI (OAB/SP 236.715)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001628-29.2023.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: JOSLAINE HASS CASARIN Advogado do(a) EXECUTADO: ANA PAULA MOREIRA SILVA GERACI - SP236715 S E N T E N Ç A Cuida-se de execução … Ver mais

Processo nº 5003859-29.2023.4.03.6105

ID: 295429533

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003859-29.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADILSON MUNARETTI (OAB/SP 78.830)

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003859-29.2023.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRA… Ver mais

Processo nº 5016469-41.2024.8.13.0686

ID: 278522275

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016469-41.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR (OAB/MT 33.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5016469-41.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais

Fernando Alves Ramos x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 276163676

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016469-72.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALVES RAMOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5016469-72.2024… Ver mais

Processo nº 5016469-15.2021.4.03.6100

ID: 260588152

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016469-15.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUTE ALMEIDA PEREIRA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016469-15.2021.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS EXECUTADO: JR ESTAMPARIA EIRELI - ME, RUTE ALMEIDA PEREIRA D E S P A C… Ver mais

Processo nº 5016469-15.2021.4.03.6100

ID: 260588161

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016469-15.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JR ESTAMPARIA EIRELI - ME

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016469-15.2021.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS EXECUTADO: JR ESTAMPARIA EIRELI - ME, RUTE ALMEIDA PEREIRA D E S P A C… Ver mais

Processo nº 5016469-73.2024.8.21.0086

ID: 315779631

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016469-73.2024.8.21.0086

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIDERSUL - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUREA REGINA PEDROZO DA SILVA (OAB/RS 78.366)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016469-73.2024.8.21.0086/RS AUTOR : SIDERSUL - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO(A) : Aurea Regina Pedrozo da Silva (OAB RS078366) ATO ORDINATÓRIO Intimação à parte autora para redistribuir o presente feito na Comarca de São Paulo/SP. Ver mais

Processo nº 5016469-41.2024.8.13.0686

ID: 259876714

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016469-41.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA SILVA PREISSEL (OAB/MG 213.641) IANKA COSTA SOARES (OAB/MG 213.586)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5016469-41.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais

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