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Processo nº 5016469-41.2024.8.13.0686

ID: 278522275

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016469-41.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR (OAB/MT 33.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5016469-41.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais

Processo nº 5016469-41.2024.8.13.0686

ID: 259876714

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016469-41.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA SILVA PREISSEL (OAB/MG 213.641) IANKA COSTA SOARES (OAB/MG 213.586)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5016469-41.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais

Processo nº 5016469-41.2024.8.13.0686

ID: 276055030

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016469-41.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA SILVA PREISSEL (OAB/MG 213.641) IANKA COSTA SOARES (OAB/MG 213.586)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5016469-41.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais

A. Silva Ferragens Ltda x Servtec Solucoes Em Seguranca E Servicos Especializados Ltda

ID: 323947854

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016469-59.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. SILVA FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

SERVTEC SOLUCOES EM SEGURANCA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Outros

Advogados:

ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB/SC 19.267) BRUNA MARISA CUSTÓDIO (OAB/SC 37.001)

Processo 5016469-59.2025.8.24.0020 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 10/07/2025. Ver mais

Recmaster Recuperadora De Plasticos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 290675179

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016469-13.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RECMASTER RECUPERADORA DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FELIPE FRANCHI DE LIMA (OAB/RS 87.674)

Processo 5016469-13.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Guilherme Ribeiro Neto e outros x Fundação Inoversasul e outros

ID: 257258706

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016469-78.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RIBEIRO NETO SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. - SOCIESC, ESCOLA TECNICA TUPY E COLEGIO TUPY

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO INOVERSASUL OS MESMOS REITOR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

TATIANA MENEGHEL (OAB/SC 12.904) MARCELO JOSÉ JUNG JUNIOR (OAB/SC 17.995) MOACIR RIBEIRO (OAB/MT 3.562)

Processo 5016469-78.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 14/04/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Amilton Francioni Martins

ID: 332312428

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016469-53.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

AMILTON FRANCIONI MARTINS

Outros

Processo 5016469-53.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 21/07/2025. Ver mais

Processo nº 5011716-41.2024.8.13.0686

ID: 298667226

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011716-41.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAURO PEREIRA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE FIGUEREDO LAUAR (OAB/MG 173.239)

Processo nº 5011716-41.2024.8.13.0686 Sentença Expedir alvará judicial para levantamento do valor disponível e seus acréscimos legais, em favor do Estado de Minas Gerais. Considerando a manifestação no id 10444495009, com base no art. 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o processo em sua fase exe… Ver mais

Marcia Aparecida Da Silva x Município De Blumenau

ID: 281316447

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016469-95.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB/SC 58.377) FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB/SC 38.908) RAUL RIBAS (OAB/SC 38.938) EDUARDO RAMOS (OAB/SC 39.721) BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB/SC 37.318) ÉDER ANTÔNIO BORON (OAB/SC 16.928)

Processo 5016469-95.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025. Ver mais

Processo nº 5016469-40.2025.8.21.0021

ID: 306462584

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016469-40.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA LICIANE FREYER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB/RS 98.741) DIENIFER RAMOS DE SOUZA (OAB/RS 125.413)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016469-40.2025.8.21.0021/RS AUTOR : ANDREA LICIANE FREYER ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RS098741) ADVOGADO(A) : DIENIFER RAMOS DE SOUZA (OAB RS125413) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da decisão proferida no processo 5016469-40.2025.8.21.0021/RS, evento 4, … Ver mais

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