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Resultados para "5025328-04.2024.4.04.7000" – Página 3 de 25

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG Autos do processo nº 5025328-88.2022.8.13.0145 ROSANE TEREZINHA PRESTO RABELO e ALINE ARAÚJO PASSOS, ambas já qualificadas, vêm, perante Vossa Excelência, nos autos do processo e… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025328-73.2024.8.21.0023/RS RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento do valor da condenação, em 15 dias, sob pena de a… Ver mais

Processo nº 5009808-04.2024.4.04.7000

ID: 276526873
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009808-04.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : FURQUIM BEZERRA & CIA. LIMITADA ADVOGADO(A) : William Ribeiro Silveira (OAB PR054307) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5039490-04.2024.4.04.7000

ID: 321863855
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5039490-04.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MINERACAO NOVA PRATA LTDA EPP ADVOGADO(A) : GABRIEL CARDOSO GALLI (OAB PR072367) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido e denego a segurança, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Ver mais
Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de p… Ver mais

Processo nº 5038811-04.2024.4.04.7000

ID: 305261770
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038811-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ DONIZETE DE SOUZA ADVOGADO(A) : TUANNY ALVES HIRAI (OAB PR095682) ADVOGADO(A) : JULIANE CONOR (OAB PR080254) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5005734-04.2024.4.04.7000

ID: 332983513
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005734-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : IZABEL RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : WILSON JORGE DE ANDRADE (OAB PR052590) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 5025328-91.2024.4.03.6301

ID: 260853812
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5025328-91.2024.4.03.6301 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: ELIZABETE ALVES DA CRUZ Advogados do(a) REC… Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025328-23.2024.8.24.0045/SC RELATOR : Fernando Seara Hickel EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 26/05/2025 - Juntada de certidão Ver mais

Processo nº 5047056-04.2024.4.04.7000

ID: 255962160
Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5047056-04.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais
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