"5030126-08.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 3 de 23

Processo nº 5063494-08.2024.4.04.7000

ID: 281116378

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5063494-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEBORA BARBOSA COSTA (OAB/BA 64.485)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063494-08.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : DEBORA BARBOSA COSTA (OAB BA064485) SENTENÇA Ante o exposto, deixo de resolver o mérito, nos termos do art. 485, I, c/c 320, 321 e 330, IV, do CPC. Ver mais

Processo nº 5044288-08.2024.4.04.7000

ID: 331367930

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5044288-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GABRIEL VICHINESKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA MENARIM (OAB/PR 104.928)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5044288-08.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : JOAO GABRIEL VICHINESKI ADVOGADO(A) : JESSICA MENARIM (OAB PR104928) SENTENÇA Ante o exposto, denego a segurança, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/19 e artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5053018-08.2024.4.04.7000

ID: 306091886

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5053018-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES (OAB/PR 19.887)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053018-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do C… Ver mais

Processo nº 5056413-08.2024.4.04.7000

ID: 331531586

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056413-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAURILDA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHRISTINA GOUVÊA PEREIRA MENDINA (OAB/PR 37.527)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056413-08.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : DAURILDA MACHADO ADVOGADO(A) : CHRISTINA GOUVÊA PEREIRA MENDINA (OAB PR037527) SENTENÇA 2. Ante o exposto, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 5030126-02.2025.4.02.5101

ID: 303476778

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030126-02.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CEZAR QUEIROZ CHAFIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI (OAB/RJ 144.841)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030126-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : BRUNO CEZAR QUEIROZ CHAFIM ADVOGADO(A) : IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI (OAB RJ144841) SENTENÇA Ante todo o exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso IV, do… Ver mais

Processo nº 5030126-45.2024.4.02.5001

ID: 278674591

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030126-45.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PABLO COELHO CHARLES GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO DE SOUZA CASTELLO BRANCO (OAB/ES 10.123)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030126-45.2024.4.02.5001/ES RELATOR : ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO EXEQUENTE : PABLO COELHO CHARLES GOMES ADVOGADO(A) : RICARDO DE SOUZA CASTELLO BRANCO (OAB ES010123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais

Processo nº 5030126-48.2024.8.24.0038

ID: 323396160

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030126-48.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030126-48.2024.8.24.0038/SC RELATOR : Rodrigo Tavares Martins RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE023599) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 08/07/2025… Ver mais

Processo nº 5030126-45.2023.8.24.0018

ID: 331824617

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5030126-45.2023.8.24.0018

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030126-45.2023.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50218107720228240018/SC) RELATOR : Jeferson Osvaldo Vieira EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao … Ver mais

Processo nº 5030126-38.2023.8.21.0015

ID: 334526573

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030126-38.2023.8.21.0015

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ato ordinatório

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RS 39.885)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030126-38.2023.8.21.0015/RS RELATOR : MARIANA AGUIRRES FACHEL RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 24/07/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Sigilo1 e outros x Sigilo5

ID: 309454236

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010629-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO5

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Advogados:

FABIO MASSUCHIN (OAB/PR 70.533)

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

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