"5046519-08.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 3 de 22

Processo nº 5056607-08.2024.4.04.7000

ID: 314205258

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056607-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE DE OLIVEIRA FRANCA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR PAIVA AMARAL (OAB/CE 44.347)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056607-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARILENE DE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO(A) : IGOR PAIVA AMARAL (OAB CE044347) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5063494-08.2024.4.04.7000

ID: 281116378

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5063494-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEBORA BARBOSA COSTA (OAB/BA 64.485)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063494-08.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : DEBORA BARBOSA COSTA (OAB BA064485) SENTENÇA Ante o exposto, deixo de resolver o mérito, nos termos do art. 485, I, c/c 320, 321 e 330, IV, do CPC. Ver mais

Processo nº 5044288-08.2024.4.04.7000

ID: 331367930

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5044288-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GABRIEL VICHINESKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA MENARIM (OAB/PR 104.928)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5044288-08.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : JOAO GABRIEL VICHINESKI ADVOGADO(A) : JESSICA MENARIM (OAB PR104928) SENTENÇA Ante o exposto, denego a segurança, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/19 e artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Ver mais

Ezequiel Pavek e outros x Capa Engenharia S.A e outros

ID: 276487207

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046519-22.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL PAVEK RODRIGO CAMARGO DE ANDRADE

Polo Passivo:

CAPA ENGENHARIA S.A SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE I - SPE LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DORIANE BONASSINA (OAB/RS 44.484) ALINE MARTINS (OAB/RS 99.511) JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB/SP 236.655)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5046519-22.2019.8.21.0001/RS AUTOR : RODRIGO CAMARGO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : DORIANE BONASSINA (OAB RS044484) AUTOR : EZEQUIEL PAVEK ADVOGADO(A) : DORIANE BONASSINA (OAB RS044484) RÉU : SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE I - SPE LTDA ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5053018-08.2024.4.04.7000

ID: 306091886

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5053018-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES (OAB/PR 19.887)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053018-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do C… Ver mais

Processo nº 5056413-08.2024.4.04.7000

ID: 331531586

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056413-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAURILDA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHRISTINA GOUVÊA PEREIRA MENDINA (OAB/PR 37.527)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056413-08.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : DAURILDA MACHADO ADVOGADO(A) : CHRISTINA GOUVÊA PEREIRA MENDINA (OAB PR037527) SENTENÇA 2. Ante o exposto, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Proce… Ver mais

Sigilo1 e outros x Sigilo5

ID: 309454236

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010629-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO5

80

Advogados:

FABIO MASSUCHIN (OAB/PR 70.533)

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5031290-08.2024.4.04.7000

ID: 291402638

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031290-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADERSON BASTOS DE BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAREN BATISTA JARDIM (OAB/PR 82.117)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031290-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ADERSON BASTOS DE BARROS ADVOGADO(A) : KAREN BATISTA JARDIM (OAB PR082117) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ocorrência da decadência, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso … Ver mais

Processo nº 5039729-08.2024.4.04.7000

ID: 272846223

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5039729-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BAUME COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALTER FISCHBORN (OAB/SC 19.005)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5039729-08.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : BAUME COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO(A) : VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) SENTENÇA Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte Impetrante no evento 346, para o fim de suprir a omissão… Ver mais

A.P.P.U Associacao De Protecao Patrimonial Uniauto x Gustavo Ozorio Marx

ID: 308415739

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046519-48.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A.P.P.U ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL UNIAUTO

Polo Passivo:

GUSTAVO OZORIO MARX

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARAO DOS SANTOS (OAB/SC 9.760) VINICIUS DELFINO CORREA (OAB/SC 73.612) WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA (OAB/SC 31.493) LUCIANO FERMINO KERN (OAB/SC 32.218) KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.880) DAN CARGNIN FAUST (OAB/SC 46.731)

Procedimento Comum Cível Nº 5046519-48.2024.8.24.0038/SC AUTOR : A.P.P.U ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL UNIAUTO ADVOGADO(A) : VINICIUS DELFINO CORREA (OAB SC073612) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA RÉU : GUSTAVO O… Ver mais

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