Resultados para "5047021-15.2022.4.04.7000" – Página 3 de 11

Processo nº 5047021-38.2025.4.02.5101

ID: 338336668

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5047021-38.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GVR UTILIDADES DO LAR LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047021-38.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : RODRIGO VASCONCELLOS PINTO EXECUTADO : GVR UTILIDADES DO LAR LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ141161) ATO ORDINATÓRIO In…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 275363929

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022674-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LUIZ CARLOS VIANA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

DENISE VIEIRA DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMANDA FOLTRAM DE OLIVEIRA TELLES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, n…

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Processo nº 5034314-15.2022.4.04.7000

ID: 331560065

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5034314-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5034314-15.2022.4.04.7000/PR RELATOR : TANI MARIA WURSTER EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref…

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Processo nº 5028458-65.2025.4.04.7000

ID: 319715527

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5028458-65.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DUBINSKI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIORDANO SADDAY VILARINHO REINERT

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PETIÇÃO Nº 5028458-65.2025.4.04.7000/PR REQUERIDO : ALEXANDRE DUBINSKI ADVOGADO(A) : GIORDANO SADDAY VILARINHO REINERT (OAB PR026738) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente distribuído pelo Juízo… PETIÇÃO Nº 5028458-65.2025.4.04.7000/PR REQUERIDO : ALEXANDRE DUBINSKI ADVOGADO(A) : GIORDANO SADDAY VILARINHO REINERT (OAB PR026738) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente distribuído pelo Juízo da 14a Vara Federal desta Subseção Judiciária para a cobrança da pena de multa e das custas processuais decorrentes da condenação no Procedimento Especial da Lei Antitóxicos n. 5055848-15.2022.4.04.7000/PR. ALEXANDRE DUBINSKI foi condenado nos autos do Procedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 5055848-15.2022.4.04.7000/PR, da 14ª Vara Federal desta Subseção Judiciária, pela prática do crime tipificado no artigo 33 c/c artigo 40, I, ambos da Lei nº 11.343/2006 , à pena privativa de liberdade de 7 (sete) anos, 5 (cinco) meses e 13 (treze) dias de reclusão , em regime inicial fechado , e à pena de multa de 745 (setecentos e quarenta e cinco) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, além de pagamento proporcional das custas processuais . Foi concedida liberdade provisória ao executado, mediante monitoramento eletrônico, em 30/11/2022, e pagamento de fiança no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) (AP, evento 121, TERMOAUD1), tendo sido arbitrado posterior reforço da fiança na PET 5067217-06.2022.404.7000, de igual valor. Operou-se o trânsito em julgado para a acusação em 19/07/2024 e para a Defesa em 13/08/2024. A execução da pena privativa de liberdade encontra-se em trâmite perante o Juízo do TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Curitiba, nos autos de Execução Penal nº 9000691-18.2024.4.04.7000. Os cálculos dos valores devidos, elaborados em fev/2025, a título de multa ( R$ 33.114,29 ) e custas processuais ( R$ 74,49 ) foram juntados no evento 1, CALC2. Em consulta aos autos da condenação (5055848-15.2022.4.04.7000/PR) verifica-se certidão lançada no evento 384 atestando a existência de valores de fiança depositados em contas vinculadas àquele feito, pendentes de destinação (conta nº 0650.005.86447777-0, evento 168, de fiança prestada e reforço de fiança depositado na conta nº 0650.005.86452481-7, eventos 55, 65 e 66 dos autos da PET 5067217-06.2022.404.7000), os quais totalizam cerca de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Relatados, decido. 2. Solicite-se ao Juízo da instrução a vinculação das contas de fiança a este feito para fins de utilização para abatimento dos valores devidos a título de custas processuais e multa. Vinculadas as contas a este feito, proceda a secretaria ao abatimento integral das custas processuais e o abatimento parcial da pena de multa, certificando o saldo devedor nos autos. Após, intime-se o executado para pagar o valor remanescente devido a título de pena de multa, no prazo de 15 (quinze) dias, ou formular proposta de parcelamento. 3. Intimem-se o MPF e a Defesa .

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União - Fazenda Nacional x Diamante Industria De Cal Ltda

ID: 311054217

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037806-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

DIAMANTE INDUSTRIA DE CAL LTDA

80

Advogados:

RAYANI HOLTZ MACEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISADORA PARMIGIANI DE BIASIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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Processo nº 5018988-15.2022.4.04.7000

ID: 280672416

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018988-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018988-15.2022.4.04.7000/PR RELATOR : SAYONARA GONÇALVES DA SILVA MATTOS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O …

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Processo nº 5018988-15.2022.4.04.7000

ID: 281116634

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018988-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018988-15.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as determinações constantes na decisão evento 61, DESPADEC1 , in…

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Processo nº 5045081-15.2022.4.04.7000

ID: 278616736

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045081-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

CLARISSA PIRES DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045081-15.2022.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50450811520224047000/PR) RELATOR : JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) ATO ORDINATÓRIO I…

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Processo nº 5018988-15.2022.4.04.7000

ID: 323958341

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018988-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018988-15.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da …

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Processo nº 5047021-25.2024.8.24.0090

ID: 320145797

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5047021-25.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDI CARLOS CIPRIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME COELHO MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BIANCA TRENTIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5047021-25.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : EDI CARLOS CIPRIANO ADVOGADO(A) : GUILHERME COELHO MACHADO (OAB SC031338) ADVOGAD…

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