"5055184-04.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 3 de 24

Processo nº 5024823-04.2024.4.04.7100

ID: 276695934

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024823-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERT VIEIRA DA TRINDADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE DA SILVA SELAU (OAB/RS 114.433)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024823-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ROBERT VIEIRA DA TRINDADE ADVOGADO(A) : SIMONE DA SILVA SELAU (OAB RS114433) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem cus… Ver mais

Processo nº 5052565-04.2024.4.04.7100

ID: 318993425

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052565-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEA CARNEIRO DA CUNHA JARDIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052565-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LEA CARNEIRO DA CUNHA JARDIM ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte,… Ver mais

Processo nº 5034620-04.2024.4.04.7100

ID: 319401382

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034620-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA PLETSCH VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CAROLINA SILVEIRA SCHWENGBER (OAB/RS 130.743)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034620-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : BRUNA PLETSCH VIEIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SILVEIRA SCHWENGBER (OAB RS130743) DESPACHO/DECISÃO Convertido o julgamento em diligência. 1. Considerando que se trata de pedido de concessão de benefício assistencial e … Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 255926105

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5039470-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

TIAGO FIORAVANTE GOMES (OAB/RS 117.681)

Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de pre… Ver mais

Processo nº 5024935-36.2025.4.04.7100

ID: 312448833

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5024935-36.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EBERTON DA ROCHA AMORIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALECIO RODRIGO FERREIRA (OAB/RS 116.494)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5024935-36.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : EBERTON DA ROCHA AMORIM ADVOGADO(A) : ALECIO RODRIGO FERREIRA (OAB RS116494) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro o pedido de restituição dos veículos Caminhão SCÂNIA, T 112 H, ano 1986, placas IDI0G70 e Carre… Ver mais

Processo nº 5062459-04.2024.4.04.7100

ID: 327559056

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062459-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ODILA DE LAZARI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB/RS 68.833) PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062459-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ODILA DE LAZARI (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Parte Exequente acerca da impugnação carregada ao evento 29. Ver mais

Processo nº 5032874-04.2024.4.04.7100

ID: 291277517

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5032874-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NELTON LUIS DRESCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUISA GOMES ROSA (OAB/RS 113.896)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032874-04.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : NELTON LUIS DRESCH ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a satisfação do crédito, noticiada pela Parte Requerente no evento 51, PET1 , proceda-se à baixa dos au… Ver mais

Processo nº 5045969-04.2024.4.04.7100

ID: 319592706

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: INTERPELAçãO Nº Processo: 5045969-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO R GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO PORTO FARINON (OAB/RS 7.078)

INTERPELAÇÃO Nº 5045969-04.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO R GRANDE DO SUL ADVOGADO(A) : ROBERTO PORTO FARINON (OAB RS007078) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que diga se possui algum outro requerimento a fazer no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido,… Ver mais

Joao Luis Ribeiro Silva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 255928388

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5042477-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIS RIBEIRO SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

NELLO RICCI NETO (OAB/DF 62.865)

Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de pre… Ver mais

Processo nº 5046163-04.2024.4.04.7100

ID: 299017386

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046163-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DIPP DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO DEL GAUDIO FONSECA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 7.324) ADRIANO DEL GAUDIO FONSECA (OAB/RS 88.970)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046163-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ CARLOS DIPP DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANO DEL GAUDIO FONSECA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no art. 221, VI, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a Secreta… Ver mais

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