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Processo nº 5087351-11.2023.8.13.0024

ID: 258964798

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 24º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087351-11.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE JANIO BARBOSA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE TEIXEIRA REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 24º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 24º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5087351-11.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: JOSE JANIO BARBOSA GOMES CPF: 534.412.146-68 RÉU: DIRCEU PINTO LOPES CPF: 014.814.886-78 e outros SENTENÇA Vistos os autos, No caso dos autos, foi realizada, a pedido do credor, a tentativa de penhora utilizando o sistema SISBAJUD (ID10241765588). Contudo, a medida não teve resultado satisfatório, pois resultou no bloqueio e transferência de quantia insuficiente para a quitação do débito. Intimado o credor para indicar como pretende prosseguir com o cumprimento de sentença, o mesmo quedou-se inerte (ID10293402798). Decido. Na falta de bens penhoráveis suficientes para quitação do débito ou não encontrado o devedor, deve o cumprimento de sentença ser extinto, em atenção ao disposto no artigo 53, § 4.º da lei nº 9.099 /95, aplicável analogicamente ao cumprimento de sentença, nos termos do Enunciado nº 75 do FONAJE (“A hipótese do § 4º do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor”). Com efeito, não há nenhum proveito para o credor na eterna suspensão do processo, pois nada de útil proporcionaria a qualquer das partes. Assim, julgo extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 53, § 4.º da lei nº 9.099 /95. Ressalto que a nova ação que venha a ser proposta não será conhecida se o exequente não indicar bens penhoráveis ou não indicar fato concreto demonstrando a mudança na fortuna do devedor, não se admitindo a propositura de nova ação com simples pedido de renovação dos atos que já foram realizados neste feito. Registro, por fim, que a presente decisão tem natureza jurídica de sentença, atacável mediante recurso inominado, conforme art. 925 do CPC, que tem aplicação subsidiária ao Juizado Especial. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MAURO FERREIRA Juiz(íza) de Direito 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 24º JD da Comarca de Belo Horizonte

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Processo nº 5091231-18.2020.8.21.7000

ID: 294593451

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5091231-18.2020.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARTA ANGELIA SAINT PIERRE LEAL MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CIRO RICARDO FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5091231-18.2020.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARTA ANGELIA SAINT PIERRE LEAL MOREIRA ADVOGADO(A) : CIRO RICARDO FERNANDES (OAB RS036241)…

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Processo nº 5089776-18.2020.8.21.7000

ID: 325678103

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5089776-18.2020.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL PFEITER CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISABETH SILVEIRA BARONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5089776-18.2020.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : GABRIEL PFEITER CRUZ ADVOGADO(A) : ELISABETH SILVEIRA BARONI (OAB RS008784) DESPACHO/DECISÃO…

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Processo nº 5086963-18.2020.8.21.7000

ID: 325685566

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5086963-18.2020.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA SUSINI CHEUICHE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIAN DE AMARANTE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5086963-18.2020.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARIANA SUSINI CHEUICHE ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DE AMARANTE LIMA (OAB RS044634) DESPACHO/DEC…

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Processo nº 5091910-18.2020.8.21.7000

ID: 325677557

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5091910-18.2020.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ELISA DIETRICH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE DE CÁSSIA CADORA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5091910-18.2020.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : MARCIA ELISA DIETRICH ADVOGADO(A) : JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (…

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Processo nº 5091813-18.2020.8.21.7000

ID: 291726415

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5091813-18.2020.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA STEGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCIDES WENDEL LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AVILA GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENISE BALLARDIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5091813-18.2020.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : SONIA REGINA STEGUES ADVOGADO(A) : JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR (OAB RS051036) ADVO…

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Processo nº 5089679-18.2020.8.21.7000

ID: 291715536

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5089679-18.2020.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KATIA DA SILVA TELLES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAUL PORTANOVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5089679-18.2020.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0046683-73.2005.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : KATIA DA SILVA TELLES ADVOGADO(A) : RAU…

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Processo nº 5085702-18.2020.8.21.7000

ID: 325685148

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5085702-18.2020.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELOA OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE SANTOS BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5085702-18.2020.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARIA ELOA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748)…

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Processo nº 5026435-18.2020.8.21.7000

ID: 325831964

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5026435-18.2020.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TIMOTEO JEREMIAS CAPPA BRAVO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO GALANT LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5026435-18.2020.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : TIMOTEO JEREMIAS CAPPA BRAVO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO GALANT LOPES (OAB RS034470) ADVOGA… Precatório Nº 5026435-18.2020.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : TIMOTEO JEREMIAS CAPPA BRAVO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO GALANT LOPES (OAB RS034470) ADVOGADO(A) : Gabriela john dos Santos Lopes (OAB RS046461) ATO ORDINATÓRIO Diante do contato realizado, informo que foi realizado o cadastro do(a) advogado(a) indicado, conforme solicitado, devendo ser demostrado no momento do preenchimento do formulário o evento onde consta a procuração/substabelecimento nos autos do precatório. Ademais, saliento que todas as manifestações deverão observar rigorosamente as disposições estabelecidas no Edital, devendo a manifestação de interesse ser preenchida no EPROC2G (Menu de opções - Precatórios - Manifestação de Interesse) , sob pena de não conhecimento do pedido: "FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem QUE o prazo para manifestar interesse em conciliar é IMPRORROGÁVEL , sendo a manifestação válida se apresentada dentro do prazo de 14 de julho de 2025 a 15 de agosto de 2025 ; QUE o prazo de validade deste edital é de até 11/07/2029 ou até que sejam realizados os pagamentos de todos os credores habilitados e que apresentarem a devida manifestação de interesse em conciliar; QUE, HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, DEVERÁ SER PREENCHIDO O FORMULÁRIO DISPONIBILIZADO NO SISTEMA EPROC2G NOS AUTOS DO RESPECTIVO; QUE O PREENCHIMENTO INCOMPLETO OU INCORRETO DO FORMULÁRIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM CONCILIAR ACARRETARÁ O NÃO CONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, NÃO SERÁ INCLUÍDO NA PRESENTE RODADA DE ACORDOS; QUE a ausência de manifestação de interesse em conciliar pelo credor não o desabilita a participar de novo certame de conciliação, por ocasião da publicação de novo edital ". Maiores Informações: https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/precatorios-e-rpv/camaras-de-conciliacao-de-precatorios/ Como Participar da 9ª Rodada de Acordos em Precatórios: https://www.youtube.com/watch?v=6JYRkVs34PI&ab_channel=TribunaldeJusti%C3%A7adoRioGrandedoSul-TJRS Caso link não carregar, copie e cole o endereço no navegador.

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Processo nº 5071637-18.2020.8.21.7000

ID: 299846931

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5071637-18.2020.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RECKTENVALD ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME PITTHAN MADER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECKTENVALD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE RECKTENVALD

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Precatório Nº 5071637-18.2020.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5104389-25.2019.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 9011598-66.2019.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Repetição de Indébito REQUERENTE : … Precatório Nº 5071637-18.2020.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5104389-25.2019.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 9011598-66.2019.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Repetição de Indébito REQUERENTE : RECKTENVALD ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : HENRIQUE RECKTENVALD (OAB RS081714) ADVOGADO(A) : GUILHERME PITTHAN MADER (OAB RS082465) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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