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Processo nº 5021493-07.2022.4.02.5101

ID: 277379814

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021493-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA PONTES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (OAB/RJ 17.567) MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (OAB/RJ 81.729)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021493-07.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO BATISTA PONTES NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (OAB RJ017567) ADVOGADO(A) : MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (OAB RJ081729) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mé… Ver mais

Processo nº 5079499-07.2022.4.02.5101

ID: 313088312

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079499-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON NOGUEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB/ES 10.569)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079499-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANDERSON NOGUEIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do título executivo, intime-se a União para que, no praz… Ver mais

Processo nº 5073776-07.2022.4.02.5101

ID: 306249554

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5073776-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 73.167)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5073776-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCELO BARBI GONÇALVES EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 135 - 23/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 134 - 17/0… Ver mais

Processo nº 5081051-07.2022.4.02.5101

ID: 303147671

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5081051-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB/RJ 199.954)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5081051-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE : MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB RJ199954) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se… Ver mais

Processo nº 5092109-07.2022.4.02.5101

ID: 306085809

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5092109-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB/RJ 149.794)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5092109-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA EXEQUENTE : A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 5034976-07.2022.4.02.5101

ID: 300019409

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034976-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELISA ESTER DO ESPIRITO SANTO SARDINHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5034976-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCO FALCAO CRITSINELIS REQUERENTE : ELISA ESTER DO ESPIRITO SANTO SARDINHA ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais

Processo nº 5050884-07.2022.4.02.5101

ID: 298623365

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050884-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ELISABETH OLIVEIRA FRANCISCO

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB/RJ 83.102)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5050884-07.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50508840720224025101/RJ) RELATOR : CLAUDIA FRANCO CORREA APELADO : MARIA ELISABETH OLIVEIRA FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Processo nº 5093467-07.2022.4.02.5101

ID: 312582505

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5093467-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AFRANIO FELIPE DE CASTRO DORNAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB/RS 52.736)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5093467-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO REQUERENTE : AFRANIO FELIPE DE CASTRO DORNAS ADVOGADO(A) : SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7… Ver mais

Processo nº 5098317-07.2022.4.02.5101

ID: 314343078

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 5098317-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALMYR DE FARIA TORRES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE LUIZ CONCEICAO BONIFACIO (OAB/RJ 73.981)

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5098317-07.2022.4.02.5101/RJ RÉU : WALMYR DE FARIA TORRES (Espólio) ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ CONCEICAO BONIFACIO (OAB RJ073981) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do réu. Os quesitos devem ser apresentados antes da proposta de honorários do perito haja vista que aqueles não depen… Ver mais

Processo nº 5052145-07.2022.4.02.5101

ID: 291443173

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052145-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REGINA OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NADIA MARIA PRADO DE MELLO (OAB/RJ 62.975) JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/RJ 92.284)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052145-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : REGINA OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO(A) : NADIA MARIA PRADO DE MELLO (OAB RJ062975) ADVOGADO(A) : JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA CUNHA (OAB RJ092284) DESPACHO/DECISÃO Evento 137. Atenda-se, oficiando-se ao Ba… Ver mais

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