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Resultados para "0004469-81.2023.8.26.0229" – Página 30 de 41

Processo nº 0004469-58.2025.8.26.0602

ID: 314398016
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004469-58.2025.8.26.0602 (processo principal 1009829-88.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Belle Boghossian Jordão Antunes - Vistos. Intime-se o (a) executado (a), através de carta com AR, para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague… Ver mais

Processo nº 0004469-62.2025.4.05.8108

ID: 317606507
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 0004469-62.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA DE FATIMA LOPES DOS SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 27ª VARA FEDERAL CE DECISÃO Trata-se de ação sob o procedimento dos Juizados Especiais Federais por meio d… Ver mais

Processo nº 0004469-71.2025.4.05.8202

ID: 329382804
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0004469-71.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0004469-71.2025.4.05.8202

ID: 329382810
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0004469-71.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0004469-71.2025.4.05.8202

ID: 329377816
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0004469-71.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0004469-71.2025.4.05.8202

ID: 329377818
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0004469-71.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais
Processo 1010068-81.2023.8.26.0229 (apensado ao processo 1008597-30.2023.8.26.0229) - Embargos à Execução - Indenização por Dano Moral - Inaja Godoi de Souza Marcelino - - Alan Paulo de Souza Marcelino - Boarati & Boarati Comercio Agropecuario Ltda Me e outro - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. … Ver mais
Processo 0001288-04.2025.8.26.0229 (processo principal 1007643-81.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiza Helena Tella Leonel de Souza - Grupo Ibmec Educacional Ltda - Vistos. Valor do débito: R$ 2.359,60 em 26/06/2025.. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Pr… Ver mais
Ato ordinatório
Embargos à Execução Nº 0004469-09.2012.8.24.0040/SC EMBARGANTE : ALCIDES JOSÉ FRETTA ADVOGADO(A) : ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) ADVOGADO(A) : RODRIGO LUZ DE MORAES (OAB SC008881) EMBARGANTE : IVO FRETTA ADVOGADO(A) : ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) ADVOGADO(A) : RODRIGO LUZ DE MORAES (OAB… Ver mais
Processo 0004469-39.2025.8.26.0576 (processo principal 1043338-25.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Thiago Henrique Faim - - Ana Paula Valentin Faim - Viagens e Turismos Ltda 123 Milhas - Vistos. (1) O Superior Tribunal de Justiça, em processos-paradigma do Tema n… Ver mais
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