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Resultados para "0005541-06.2023.8.26.0229" – Página 30 de 34

Processo nº 0005541-97.2005.4.03.6182

ID: 319817486
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005541-97.2005.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BALCAO CREDITEL RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA, KASIL PARTICIPACOES LTDA, RUBENS MENEGHETTI, VERA LUCIA DE MELLO MENEGHETTI, RVM EMPREENDIMENT… Ver mais

Processo nº 0005541-97.2005.4.03.6182

ID: 319817488
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005541-97.2005.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BALCAO CREDITEL RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA, KASIL PARTICIPACOES LTDA, RUBENS MENEGHETTI, VERA LUCIA DE MELLO MENEGHETTI, RVM EMPREENDIMENT… Ver mais

Processo nº 0003105-06.2025.8.26.0229

ID: 310906383
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003105-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1001149-06.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M.S. - - R.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na… Ver mais
Processo 0019185-59.2023.8.26.0053 (processo principal 0005541-35.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Maria José Bernardino Lins Domingues - Vistos. Sustenta a executada que a apresentação dos informes é obrigação legal atribuída aos ex… Ver mais

Processo nº 0005541-48.2024.4.05.8002

ID: 327350132
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0005541-48.2024.4.05.8002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELENO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO BRAGA DE SOUZA - AL13552 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuid… Ver mais

Processo nº 0063487-49.2025.8.16.0000

ID: 298457424
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL   Recurso:   0063487-49.2025.8.16.0000 HC Classe Processual:   Habeas Corpus Criminal Assunto Principal:   Tráfico de Drogas e Condutas Afins Impetrante(s): Paciente(s):   ROBERTO CORREA TOMCZAK GUILHERME DE LIMA MOREIRA Impetrado(s):   JUÍ… Ver mais

Processo nº 0005541-78.2025.4.05.8401

ID: 323606338
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0005541-78.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA NAZARETH RODRIGUES DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato d… Ver mais
Processo 0005541-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1049147-78.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Priscila Isabel Leite - - Fernanda Moraes Ribeiro - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁ… Ver mais

Processo nº 0005541-02.2025.4.05.8200

ID: 328699914
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0005541-02.2025.4.05.8200 AUTOR: L. S. D. O. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício de prestação… Ver mais
Processo 0126973-18.2024.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Jose Mendes de Andrade - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005541-80.2023.8.26.0269/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Itapetininga Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execuçã… Ver mais