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Resultados para "1003967-47.2024.4.01.4101" – Página 30 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003967-87.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Guilherme Roberto da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Sofia … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003967-90.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silvana Vieira Santos - Apelado: Facebook Serviços Online do Br… Ver mais

Processo nº 1003967-92.2024.8.11.0008

ID: 311462344
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1003967-92.2024.8.11.0008 AUTOR: ADRIANO DA COSTA PEREIRA REU: 55.407.048 MARCELO PONTES DE JESUS Vistos etc. Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS” movida por ADRIANO … Ver mais
Intimação
Processo 1003967-32.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Luiz Henrique Anjolim - Por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, condenando à parte requerida a pagar à parte autora o equivalente a 60 (s… Ver mais

Processo nº 1003967-35.2025.8.26.0010

ID: 312189276
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003967-35.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Jose Silva Cavalcanti - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Diante do manifestação desinteresse na manutenção da contratação, def… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003967-48.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Ekko Group Incorporações e Participações Ltda e outro - Apelado: M… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003967-58.2025.4.01.3504 AUTOR: CLEONE FERREIRA LOPES Advogado(s) do reclamante: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
PROCESSO: 1003967-13.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDETE DA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hi… Ver mais

Processo nº 1003967-92.2024.8.11.0008

ID: 331333856
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1003967-92.2024.8.11.0008. AUTOR: ADRIANO DA COSTA PEREIRA REU: 55.407.048 MARCELO PONTES DE JESUS Vistos, etc. Observa-se que foi interposto Recurso Inominado, com o requerimento de concessão… Ver mais
Processo 1003967-43.2022.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jorge de Almeida Campos - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos… Ver mais
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