Resultados para "1004075-41.2022.8.26.0666" – Página 30 de 35

Banco Bmg S/A x Ronaldo De Sene

ID: 293896800

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004075-43.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

RONALDO DE SENE

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANK ZOCANTE DURANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004075-43.2024.8.26.0481/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004075-76.2025.8.26.0006

ID: 311041505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004075-76.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOILSON PEREIRA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOILSON PEREIRA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004075-76.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joilson Pereira de Assis - Vistos. 1. Recebo as petições de fls. 98/99 e 105/108 como emendas das iniciais…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004075-82.2025.8.13.0024

ID: 278883251

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004075-82.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ONDULINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RIBEIRO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004075-82.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ONDULINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : GUSTAVO RIBEIRO GONÇALVES (OAB SP506562) ADVOGADO(A) : KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES (OAB SP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004075-54.2024.4.01.3300

ID: 257881001

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004075-54.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE DA COSTA NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004075-54.2024.4.01.3300

ID: 257877183

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004075-54.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE DA COSTA NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Credito De Livre Admissao Centro Brasileira x Samara Ramalho Da Silva

ID: 300821956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004075-21.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA

Polo Passivo:

SAMARA RAMALHO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIO CESAR AMARO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELYNE GARCIA DE LIMA CODONHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004075-21.2023.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Credito de Livre Admissao Centro Brasileira - Samara Ramalho da Silva - 1. Cum… Processo 1004075-21.2023.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Credito de Livre Admissao Centro Brasileira - Samara Ramalho da Silva - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: MARIO CESAR AMARO DE LIMA (OAB 309125/SP), JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 60295/PR), JACQUELYNE GARCIA DE LIMA CODONHO (OAB 342010/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004075-55.2023.8.26.0650

ID: 319242882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004075-55.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALICON SERVIçOS PARA CONDOMINIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON MATHIAS PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004075-55.2023.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valicon Serviços para Condominios Ltda - Vistos. Fls.127/130 e 134/137: Tendo em vista que a empresa fo… Processo 1004075-55.2023.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valicon Serviços para Condominios Ltda - Vistos. Fls.127/130 e 134/137: Tendo em vista que a empresa foi declarada inapta pelo Fisco, dada a ausência de declarações fiscais, é possível vislumbrar que a empresa foi encerrada irregularmente, sem proceder com a devida liquidação de ativos e passivos. Nesse contexto, exsurge a responsabilidadeilimitadado sócio pelo descumprimento da lei (CC, arts. 1.080 e 1.110), possibilitando asucessão processual(CPC, art.110) sem que haja necessidade da instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, hipótesecompletamente distinta: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECURSO DO EXECQUENTE - PEDIDO DE INCLUSÃO DO SÓCIO DA AGRAVADA - PROVAS CABAIS DE ENCERRAMENTO IRREGULAR DA EMPRESA - DESNECESSIDADE DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - MERA SUCESSÃO PROCESSUAL - RESPONSABILIDADE ILIMITADA DOS SÓCIOS Dissolução irregular da sociedade que permite o redirecionamento da execução ao sócio, que passa a responder de forma ilimitada pela obrigação (CC, arts.1.080e1.110), sem necessidade de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, por se tratar de mera sucessão processual (CPC, art.110). Precedentes deste E. TJSP. RECURSO PROVIDO". (TJSP;Agravo de Instrumento 2014942-71.2021.8.26.0000; Relator (a): Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30a Câmara de Direito Privado; Foro de Jaú - 2a Vara Cível; Data do Julgamento: 22/03/2021; Data de Registro: 22/03/2021). Todavia, tratando a parte executada de pessoa jurídica de responsabilidade limitada, os sócios só devem responder com o patrimônio líquido que foi distribuído após o fim da empresa, caso haja algum; de forma que, para a sucessão decorrente da extinção de pessoas jurídicas, deve se aplicar, por analogia, o procedimento de habilitação previsto nos arts. 689 a 692 do CPC/15. Assim, recolhida a taxa necessária, providencie a citação do sócio administrador da executada, qualificado às fls. 100, nos termos do art. 690 do CPC. Int. - ADV: EVERTON MATHIAS PALMEIRA (OAB 243902/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Localiza Rent A Car S/A x Darlene Fernandes Freitas

ID: 322986834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004075-71.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

DARLENE FERNANDES FREITAS

Intimação

Advogados:

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004075-71.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - Darlene Fernandes Freitas - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004075-07.2025.8.26.0126

ID: 324203185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004075-07.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO FêNIX VIAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DANIEL ROLFSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004075-07.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Expresso Fênix Viação Ltda. - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o procedimento … Processo 1004075-07.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Expresso Fênix Viação Ltda. - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o procedimento às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). Nesse contexto, CITE-SE Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, através do portal eletrônico, para apresentação de contestação (com prazo de trinta dias úteis). A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a possibilidade de apresentação de contestação com alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC. 2.Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Int. - ADV: CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP), GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN (OAB 441394/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Veneranda Da Silva Mendes Sampaio e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 259127335

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004075-36.2021.4.01.3825

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VENERANDA DA SILVA MENDES SAMPAIO VITOR JUAN MENDES SAMPAIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

CAMILA CARVALHO PRATES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORRAINE ALVES GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/… 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/05/2025 e fim às 23:59 de 12/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail sejul.mg@trf6.jus.br; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail sejul.mg@trf6.jus.br, até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004075-36.2021.4.01.3825/MG (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE: VENERANDA DA SILVA MENDES SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG207975) ADVOGADO(A): BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OAB MG180033) ADVOGADO(A): LORRAINE ALVES GONCALVES (OAB MG187511) ADVOGADO(A): ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB MG113231) ADVOGADO(A): CAMILA CARVALHO PRATES (OAB MG160359) RECORRENTE: VITOR JUAN MENDES SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LORRAINE ALVES GONCALVES (OAB MG187511) ADVOGADO(A): CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG207975) ADVOGADO(A): CAMILA CARVALHO PRATES (OAB MG160359) ADVOGADO(A): BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OAB MG180033) ADVOGADO(A): ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB MG113231) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 346 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes