Resultados para "1004502-04.2021.8.26.0624" – Página 30 de 40

M. J. De D. V. F. S. De S. x M. J. De D. V. C. De V.

ID: 291416522

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0018518-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. F. S. DE S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE V.

Despacho

Advogados:

MARINA DE CAMPOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0018518-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004502-86.2024.8.11.0051

ID: 316605711

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004502-86.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA ADRIANA FELITO N. M. FELITO & CIA LTDA - ME

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo n° 1004502-86.2024.8.11.0051 Cumprimento de sentença. Vistos etc. De início, RECEBO o cumprimento de sentença. Por conseguinte, INTIME-SE a parte executada, na forma do artigo 513, §2º do CP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004502-49.2023.4.01.3312

ID: 280413998

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004502-49.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REJANE ALVES SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EMANUELA DA SILVA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004502-49.2023.4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004502-09.2025.8.26.0286

ID: 324468083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004502-09.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAURA DENNY DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004502-09.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laura Denny da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de citação pelo whatsapp, conforme requ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Denize Garcia x Cojun Centro Odontologico Jundiai Ltda - Falido

ID: 260256419

Tribunal: TRT15 Órgão: Assessoria de Liquidação I de Jundiaí Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011970-89.2022.5.15.0096

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DENIZE GARCIA

Polo Passivo:

COJUN CENTRO ODONTOLOGICO JUNDIAI LTDA - FALIDO

Notificação

Advogados:

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE VASCONCELLOS MONGELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA PIHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA FABRETTI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE LIQUIDAÇÃO I DE JUNDIAÍ 0011970-89.2022.5.15.0096 : DENIZE GARCIA : COJUN CENTRO ODONTOLOGICO JUN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Denize Garcia x Cojun Centro Odontologico Jundiai Ltda - Falido

ID: 260256439

Tribunal: TRT15 Órgão: Assessoria de Liquidação I de Jundiaí Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011970-89.2022.5.15.0096

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DENIZE GARCIA

Polo Passivo:

COJUN CENTRO ODONTOLOGICO JUNDIAI LTDA - FALIDO

Notificação

Advogados:

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE VASCONCELLOS MONGELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA PIHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA FABRETTI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE LIQUIDAÇÃO I DE JUNDIAÍ 0011970-89.2022.5.15.0096 : DENIZE GARCIA : COJUN CENTRO ODONTOLOGICO JUN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004502-84.2025.4.01.3504

ID: 332410310

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004502-84.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUELANIA RODRIGUES DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORAH CRISTINA NEVES CORDEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004502-84.2025.4.01.3504 AUTOR: SUELANIA RODRIGUES DE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004502-84.2025.4.01.3504

ID: 334590186

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004502-84.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SUELANIA RODRIGUES DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORAH CRISTINA NEVES CORDEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004502-84.2025.4.01.3504 AUTOR: SUELANIA RODRIGUES DE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bradesco Saúde S/A x Nilso Fernandes

ID: 296645245

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1109955-03.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

NILSO FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

GILBERTO BERGSTEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1109955-03.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1109955-03.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelado: Nilso Fernandes - Magistrado(a) Léa Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE REEMBOLSO. CONTRATO ANTIGO E NÃO ADAPTADO À LEI Nº 9.656/98. TRATAMENTO ONCOLÓGICO PRESCRITO. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA EXCLUDENTE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR BRADESCO SAÚDE S/A CONTRA SENTENÇA QUE A CONDENOU AO REEMBOLSO DE R$ 44.150,49 A SEGURADO QUE ARCOU COM TRATAMENTO ONCOLÓGICO (RADIOTERAPIA IMRT) PRESCRITO PARA ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA, SOB JUSTIFICATIVA DE EXCLUSÃO CONTRATUAL POR SE TRATAR DE CONTRATO ANTERIOR À LEI Nº 9.656/98.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A LEGALIDADE DA RECUSA DE REEMBOLSO COM BASE EM CLÁUSULA CONTRATUAL EXCLUDENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A NEGATIVA DE COBERTURA COM FUNDAMENTO EM CONTRATO ANTERIOR À LEI Nº 9.656/98 E NÃO ADAPTADO NÃO AFASTA A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME A SÚMULA 608 DO STJ E A SÚMULA 100 DO TJSP.4. A CLÁUSULA QUE EXCLUI COBERTURA DE TRATAMENTO NECESSÁRIO E PRESCRITO É ABUSIVA, POIS INFRINGE OS ARTS. 47 E 51 DO CDC, IMPONDO DESVANTAGEM EXCESSIVA AO CONSUMIDOR E FRUSTRANDO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO.5. É INCONTROVERSO QUE O AUTOR NECESSITA DO TRATAMENTO E QUE ELE TEM COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA DE EFICÁCIA E SEGURANÇA, POIS ESTÁ NO ROL DA ANS. HÁ, ASSIM, DEVER DE COBERTURA DO TRATAMENTO PELO PLANO DE SAÚDE.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ART. 5º, XXXII; CDC, ARTS. 47 E 51, IV E §1º, II; CC, ART. 421; LEI Nº 9.656/98, ART. 10, §§ 4º E 12.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, SÚMULA 608; TJSP, SÚMULA 100; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001276-38.2022.8.26.0597, REL. DES. CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER, J. 12.01.2023; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1004308-04.2021.8.26.0624, REL. DES. RODOLFO PELLIZARI, J. 01.11.2023; STJ, AGINT NO ARESP 2.132.206/SP, REL. MIN. ANTONIO CARLOS FERREIRA, J. 27.03.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Gilberto Bergstein (OAB: 154257/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edina Aparecida Mendonca x Arthur Lundgren Tecidos S/A Pernanbucanas e outros

ID: 312543834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004502-20.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDINA APARECIDA MENDONCA

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A PERNANBUCANAS BANCO BMG S.A. BANCO BRADESCO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PEFISA S. A. - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ZEMA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO ALVES FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOÃO FERNANDO BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR COLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004502-20.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edina Aparecida Mendonca - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Bradesco S.A. - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Ban…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 392 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes