"1004810-74.2023.8.26.0299" - Resultados da Busca – Página 30 de 37

Processo nº 1004810-46.2025.8.26.0609

ID: 293446852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004810-46.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE FILOMENA LéA CIMINO BASILE ESPOLIO PEDRO BASILE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA VASCONCELOS ARANTES TEIXEIRA PORTO (OAB/SP 526.691)

Processo 1004810-46.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Espolio Pedro Basile - - Espólio de Filomena Léa Cimino Basile - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a anál… Ver mais

Ana Celia Smith Neves x Tc Empreendimentos E Incorporações 01 Ltda

ID: 294785270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000176-49.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA CELIA SMITH NEVES

Polo Passivo:

TC EMPREENDIMENTOS E INCORPORAçõES 01 LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA VICTÓRIA MARTIMBIANCO SIQUEIRA DE ARAUJO (OAB/SP 459.634) FRANCISCO HELIO DO PRADO FILHO (OAB/SP 112.910) FABIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 352.579) BRUNO CANDIDO PIMENTA (OAB/SP 280.514)

Processo 0000176-49.2020.8.26.0625 (processo principal 1004810-08.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ana Celia Smith Neves - Tc Empreendimentos e Incorporações 01 Ltda - Cid Ougaske - - José Valero Santos Junior - Vistos. Defiro o pedido de penhora formulado e o faço c… Ver mais

Processo nº 1004810-45.2025.8.26.0577

ID: 293061933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004810-45.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. DE S. S. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ MARTINS SILVA (OAB/SP 159.672)

Processo 1004810-45.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.S. - - C.A.C. - Vistos. Os Requerentes, pediram a conversão da presente Ação em Divórcio Consensual, nos termos da Emenda Constitucional 66/2010, conforme páginas 62/69. Decido. Converto a presente ação em Divórcio Consens… Ver mais

Azul Companhia De Seguros Gerais x Elizangela De Jesus Melo

ID: 324428086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000377-77.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ELIZANGELA DE JESUS MELO

Intimação

Advogados:

LEANDRO LEITE ANDRADE (OAB/SP 239.446) EDUARDO DA SILVA MARCELINO (OAB/SP 69.801) CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB/SP 196.421)

Processo 0000377-77.2023.8.26.0191 (processo principal 1004810-78.2021.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Elizangela de Jesus Melo - Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegara… Ver mais

Luiz Claudio Dos Santos x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 293608407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001244-62.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LUCIENE FERREIRA DA ROCHA (OAB/SP 358.768) DEISE ALVES ANHOLETO (OAB/SP 436.607)

Processo 0001244-62.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1004810-36.2024.8.26.0462) (processo principal 1004810-36.2024.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Luiz Claudio dos Santos - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos, I- Anote-se o patrono que recebeu o crédito. A… Ver mais

Processo nº 0006564-34.2024.8.26.0590

ID: 307623387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006564-34.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. J. C. S. DOS S. T. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB/SP 314.696)

Processo 0006564-34.2024.8.26.0590 (processo principal 1004810-40.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.J.C.S.S. - - T.S.S. - Vistos. 1. Conforme estabelece a regra prevista pelo artigo 528, § 3.º, do Código de Processo Civil, a ausência de pagamento ou de qualquer justificativa… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Jose Rabelo De Oliveira Junior

ID: 317076026

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004810-05.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

JOSE RABELO DE OLIVEIRA JUNIOR

80

Advogados:

PATRICIA SALOMAO BATISTA (OAB/MG 81.113)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais

Marcos Antonio Alves x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 260175843

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004810-02.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB/MG 46.849)

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 0001502-88.2025.8.26.0004

ID: 331537420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001502-88.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/SP 503.480) ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)

Processo 0001502-88.2025.8.26.0004 (processo principal 1004810-52.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosangela de Araujo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Decido. Tendo em vista que a conciliação conduz à paz social e confe… Ver mais

Processo nº 1004810-13.2022.4.01.3703

ID: 314087150

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004810-13.2022.4.01.3703

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MAILTON DA SILVA LIMA FLORESTAL NAVEGACAO E MADEIRAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ALANNA EUGENIA SOUSA BELO (OAB/PI 13.727) RENATA DE SOUZA FELIX (OAB/PE 48.297)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004810-13.2022.4.01.3703 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO MAILTON DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA DE SOU… Ver mais

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