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Resultados para "1004915-06.2023.4.06.3803" – Página 30 de 35

Processo nº 1004915-63.2023.8.26.0198

ID: 325816724
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004915-63.2023.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosagela Mendes Abreu - Vistos. Trata-se de ação de Usucapião que veio desacompanhada de planta do imóvel e memorial descritivo. Alega a parte autora não ter condições financeiras para arcar com os custos relativos aos hono… Ver mais

E. A. C. x K. É. S.

ID: 326814420
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004915-37.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: E. A. C. - Apelada: K. É S. - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro… Ver mais
Processo 0002541-61.2025.8.26.0541 (processo principal 1004915-67.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline Girardi de Castro - Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de 15 … Ver mais

Processo nº 1004915-14.2025.8.26.0127

ID: 331131448
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004915-14.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B.S. - - L.B.S. - - L.B.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Processe-se em segredo de justiça. Defiro a tutela, fixando a guarda dos menores com a genitora porquanto da narrativa resta evid… Ver mais
Intimação
Processo 0002398-30.2025.8.26.0361 (processo principal 1004915-59.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rita Aparecida Machado - Dimitri Felix Cerqueira - Vistos. Impugna a parte executada a penhora on line realizada nos autos alegando, em síntese, tratar-se de … Ver mais

Processo nº 1004915-71.2025.8.26.0302

ID: 276933125
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Saulo Sena Mayriques (OAB 250893/SP) Processo 1004915-71.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Soule Calçados Ltda - Vistos. Recebo a inicial; Trata-se de pedido ação declaratória de cancelamento de nota fiscal e duplicatas com pedido liminar em face da requerida Salto de Ouro Ind… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004915-66.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MIGUEL WENCESLAU ROCA Segue decisão, com cumprimento das exigências do uso da linguagem simples (Pacto Nacional CNJ): Visto… Ver mais

Processo nº 6000609-06.2023.4.06.3803

ID: 322470447
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000609-06.2023.4.06.3803/MG AUTOR : DELTO INACIO PEREIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO NAVES DIAS (OAB MG109616) SENTENÇA Diante do acima exposto: a) com fulcro no art. 485, VI, do CPC, declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, em relação ao pleito para averbação/cômputo das… Ver mais
Processo 1004915-28.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Carlos da Costa - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, out… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004915-46.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Apelado: Companhia Pau… Ver mais
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