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Resultados para "1005127-07.2021.8.26.0408" – Página 30 de 33

PROCESSO: 1005127-73.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACIRA RIBEIRO DA COSTA MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A … Ver mais

Processo nº 1005127-88.2025.8.26.0271

ID: 334078368
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005127-88.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Anoto a remoção da tarja de segredo de justiça, pois não vislumbro no caso qualquer das hipóteses excepcionais previstas no art. 189 do CPC. Em razão do trânsito em julgad… Ver mais
ADV: Paulo Augusto Parra (OAB 210234/SP), Margarete Ramos da Silva (OAB 55139/SP) Processo 1005127-33.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO BRADESCO S.A. - Reqdo: D Scavassa de Oliveira Vestuário Eireli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e TORNO EXTINTO o feito,… Ver mais

Processo nº 1005127-67.2025.8.26.0278

ID: 315691366
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005127-67.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Villa 180 Ltda. - Vistos. 1. Por ora deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, diante da falta de estrutura do CEJUSC para fazer frente à realização de tal ato no b… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005127-82.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Lazara Baptista Gouveia - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TRIBUT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005127-50.2024.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Claudineia Barros da Paz - Recorrido: Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo Ao Adolescente - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provi… Ver mais

Processo nº 1005127-78.2025.8.26.0048

ID: 306437496
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005127-78.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fabio Alexandre Elia - Vistos. Nota-se que não houve o adequado cumprimento, pelo interessado, do quanto anteriormente estabelecido por este Juízo. Pelos extratos juntados aos autos, concernentes à conta de titularidade do … Ver mais

Processo nº 1005127-78.2025.8.26.0048

ID: 301198538
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005127-78.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fabio Alexandre Elia - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 1005127-26.2024.8.26.0400

ID: 312971150
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005127-26.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.O. - - G.C.S. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para: (i) CONCEDER à genitora G. C. S. A a guarda defi… Ver mais

L. O. M. Da S. x C. R. Da S.

ID: 320432856
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005127-55.2024.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.O.M.S. - C.R.S. - Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Conforme v. Acórdão às fls. 192/196, a r. Sentença foi reformada: "Sendo assim, considerando o aumento das despesas do menor que possui necess… Ver mais
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