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Resultados para "1005217-42.2024.8.26.0268" – Página 30 de 38

Intimação
Processo 1005217-73.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Cesar Peronti Sasso - Nº de Ordem: 2025/000394 Vistos. Por ora, fica dispensada a designação de audiência de conciliação, considerando (i) a pequena estrutura de conciliadores a disposição do juízo, (ii… Ver mais
ADV: Luci Meirelles de Camargo (OAB 452817/SP) Processo 1005217-04.2025.8.26.0625 - Cautelar Inominada Criminal - Reqte: F. F. N. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). José Loureiro Sobrinho Vistos. Muito embora o Ministério Público oficiante nos presentes em sua manifestação de fls retro tenha opinado para… Ver mais

Processo nº 1005217-80.2025.8.26.0438

ID: 321141503
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005217-80.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecir de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) requerente, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pro… Ver mais

Processo nº 1005217-75.2025.8.26.0278

ID: 310168322
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005217-75.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Giselda de Almeida - Vistos. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, i… Ver mais
Processo 1005217-74.2024.8.26.0322 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Alexsander Pereira de Carvalho - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Há controvérsia sobre a restituição do bem, uma vez que a parte requerida alegou que houve sua devolução, em sede de cont… Ver mais

Processo nº 1005217-30.2025.8.11.0040

ID: 263170130
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DESPACHO Processo: 1005217-30.2025.8.11.0040. REQUERENTE: RAIANE SILVA DOURADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SORRISO/MT Vistos etc., Antes de apreciar os pedidos iniciais formulados pelo (a) Requerente, observo irregularidade (s) na peç… Ver mais
Intimação
Processo 1005217-22.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Prime II Incorporações Spe Ltda. - Comprove a parte interessada o recolhimento/complementação da taxa de desarquivamento, de processos físicos ou digitais, no valor correspondente a 1,212 UFESP ou, se o pro… Ver mais

Processo nº 1005508-42.2024.8.26.0268

ID: 308676853
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005508-42.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ricardo Pelisser dos Santos - Vistos. Indefiro a liminar, pois não há, prima facie, verossimilhança nas alegações do autor. A concessão de liminar para averbação dos contratos de compra e venda na matrícula do… Ver mais

Processo nº 1005217-89.2024.8.26.0220

ID: 308894221
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005217-89.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Soares Artigos Domésticos Ltda. - Republico a r. decisão de fls. 148: "Vistos. Verifica-se dos autos que, embora regularmente intimada para tanto, a parte reconvinte deixou de comprovar o recolhimento da t… Ver mais

Processo nº 1005217-54.2024.4.01.3313

ID: 295137538
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005217-54.2024.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: R. B. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais