Resultados para "1005652-12.2023.4.06.3802" – Página 30 de 41

B. B. A. Dos S. x H. P. E I. S. A. e outros

ID: 301711601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005321-22.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. B. A. DOS S.

Polo Passivo:

H. P. E I. S. A. S. F. S. DE S. S. E. L.

Intimação

Advogados:

ATALIBA MONTEIRO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005321-22.2021.8.26.0344 (processo principal 1005652-84.2021.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005652-58.2025.4.01.4100

ID: 325850760

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005652-58.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILDETE FALCAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1005652-58.2025.4.01.4100 AUTOR: GILDETE FALCAO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LEVI GUSTAVO ALVES DE FRE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5001298-51.2018.4.03.6123

ID: 307117678

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001298-51.2018.4.03.6123

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FONSECA ARANTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCHESCA TAVARES DE CARVALHO RUBIAO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO SILVA PINTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA Avenida dos Imigrantes, 1411, Jardim América, Bragança Paulista. CEP: 12.902-000. Telefone: (11) 34… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA Avenida dos Imigrantes, 1411, Jardim América, Bragança Paulista. CEP: 12.902-000. Telefone: (11) 3404-8700. www.jfsp.jus.br e-mail: bragan-se01-vara01@trf3.jus.br PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5001298-51.2018.4.03.6123 EXEQUENTE: RODRIGO FONSECA ARANTES Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCHESCA TAVARES DE CARVALHO RUBIAO E SILVA - SP264919, JOAO PAULO SILVA PINTO JUNIOR - SP267673 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ofício 071/2025-CIV/AKF Bragança Paulista, SP, 09 de junho de 2025. OFÍCIO PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VALORES (PROVIMENTO CORE 01/2020, ARTIGO 262) Ao Senhor Gerente do PAB da Caixa Econômica Federal (ag2746@caixa.gov.br) Avenida dos Imigrantes, 1411, Jardim América, Bragança Paulista/SP Assunto: transferência eletrônica de valores Senhor Gerente, Em cumprimento a decisão proferida nos autos em referência, requisito a transferência dos valores, no prazo de 72 horas, para conta informada pelo beneficiário, conforme dados abaixo: Referência: RPV - protocolo 20240235931 (principal, sem dedução de alíquota de I.R.R.F) Número da conta: 1181.005.141069243, iniciada em 26/11/2024. Valor parcial: R$ 13.820,97 (treze mil, oitocentos e vinte reais e noventa e sete centavos) Beneficiário(a): Neusa Pedrinha Mariano de Lima, inventariado pelo Sr. Justo Tadeu Felipe Dados bancários para depósito (conta de destino): a ser disponibilizado em favor do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, autos 1005652-02.2021.8.26.0048. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da transferência. Se houver Imposto de Renda a pagar na fonte, o recolhimento será automático. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos na Lei 10.833/2003, artigo 27, alterada pela Lei 10.865/2004. CUMPRA-SE e comunique-se à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. Atenciosamente,

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caio Atilla De Oliveira Catharina x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 297195839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1005652-25.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAIO ATILLA DE OLIVEIRA CATHARINA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. CIASPREV CENTRO DE INTEGRAçãO E ASSISTêNCIA AOS SERVIDORES PúBLICOS - PREV.PRIVADA FUNDAçãO HABITACIONAL DO EXéRCITO

Intimação

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ SERGIO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE MARTINS LATORRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005652-25.2025.8.26.0577 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Caio Atilla de Oliveira Catharina - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Ciasprev Centro d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005652-34.2025.8.26.0477

ID: 275947894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005652-34.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA GRACIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA BEZAN XAVIER LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Natalia Bezan Xavier Lopes (OAB 272964/SP) Processo 1005652-34.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Luiza de Oliveira Graciano - Vistos. I. Ciência sobre a interposição de re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005652-83.2025.8.26.0008

ID: 275836451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005652-83.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MATTIOLI KOTH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA CRISTINA DOS SANTOS SENA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sheila Cristina dos Santos Sena Pereira (OAB 185715/SP) Processo 1005652-83.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Alessandra Mattioli Koth - 1. Trata-se …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005652-32.2025.8.26.0704

ID: 323883713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005652-32.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005652-32.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. 1. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, uma vez que a ação não se en…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cebap Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas x Charles Ariel De Araújo Lemos

ID: 328190445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005652-74.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CEBAP CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

CHARLES ARIEL DE ARAúJO LEMOS

Intimação

Advogados:

RAFAELA AZEVEDO DE OTERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALYA MEDRADO FEMINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELI COHEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005652-74.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Charles Ariel de Araújo Lemos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caio Atilla De Oliveira Catharina x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 328422108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1005652-25.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIO ATILLA DE OLIVEIRA CATHARINA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. CIASPREV CENTRO DE INTEGRAçãO E ASSISTêNCIA AOS SERVIDORES PúBLICOS - PREV.PRIVADA FUNDAçãO HABITACIONAL DO EXéRCITO

Intimação

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ SERGIO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE MARTINS LATORRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005652-25.2025.8.26.0577 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Caio Atilla de Oliveira Catharina - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Ciasprev Centro d… Processo 1005652-25.2025.8.26.0577 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Caio Atilla de Oliveira Catharina - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Ciasprev Centro de Integração e Assistência Aos Servidores Públicos - Prev.privada - - Fundação Habitacional do Exército e outro - Vistos. Caio Atilla de Oliveira Catharina ajuizou ação de repactuação de dívidas com pedido de tutela de urgência, com fundamento na Lei nº 14.181/2021 (Lei do Superendividamento), em face de Banco Daycoval S/A, Banco Inter S/A, Fundação Habitacional do Exército - FHE e Ciasprev. A Fundação Habitacional do Exército - FHE apresentou contestação, suscitando, em preliminar, a incompetência absoluta da Justiça Estadual, com fundamento na Súmula 324 do Superior Tribunal de Justiça, por ser entidade equiparada a autarquia federal, submetida à supervisão do Ministério da Defesa. É o relatório. Decido. A preliminar de incompetência absoluta da Justiça Estadual merece acolhimento. Nos termos daSúmula 324 do STJ, Compete à Justiça Federal processar e julgar ações de que participa a Fundação Habitacional do Exército, equiparada à entidade autárquica federal, supervisionada pelo Ministério do Exército. A demanda que envolve relação de consumo, a presença da FHE no polo passivo atrai a competência da Justiça Federal, por força do art. 109, I, da Constituição Federal. Ainda que a demanda envolva litisconsórcio passivo com instituições privadas, a competência da Justiça Federal é absoluta e não pode ser afastada por conveniência processual. Diante do exposto,acolho a preliminar de incompetência absoluta da Justiça Estaduale, nos termos do art. 64, § 3º, do CPC,declino da competência em favor da Justiça Federal, determinando aremessa dos autos à Seção Judiciária Federal de São José dos Campos/SP, com as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: LUIZ SERGIO DE LIMA JUNIOR (OAB 485047/SP), FRANCINE MARTINS LATORRE (OAB 135618/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), NATHALIA SILVA FREITAS (OAB 484777/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Geni Madalena Senuk Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 330191336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005652-15.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GENI MADALENA SENUK DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005652-15.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geni Madalena Senuk da Silva - BANCO PAN S.A. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2025, re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 407 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes