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Processo nº 1005678-35.2025.4.01.4301

ID: 307950972

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005678-35.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1005678-35.2025.4.01.4301 AUTOR(A): LUCIVANIA DA SILVA CASTRO RÉU: …

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Processo nº 1005678-93.2025.8.13.0024

ID: 308389454

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005678-93.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAFETY ASSISTANCE SOLUCOES LTDA

Decisão

Advogados:

GERALDO FULGÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1005678-93.2025.8.13.0024/MG EMBARGADO : SAFETY ASSISTANCE SOLUCOES LTDA ADVOGADO(A) : GERALDO FULGÊNCIO DE OLIVEIRA NETO (OAB RS081145) DESPACHO Recebo os presentes embargos,…

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Priscila Apolinário Silva x Cobuccio Sociedade De Crédito Direto Sa

ID: 311256193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005678-92.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA APOLINáRIO SILVA

Polo Passivo:

COBUCCIO SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO SA

Intimação

Advogados:

NEYR SILVA BAQUIÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANO REIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005678-92.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Apolinário Silva - Cobuccio Sociedade de Crédito Direto SA - Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido formu…

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Processo nº 1005678-26.2024.4.01.3313

ID: 295147550

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005678-26.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SALVADOR FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA CORREIA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005678-26.2024.4.01.…

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Processo nº 1005678-22.2025.4.01.3303

ID: 331434592

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005678-22.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1005678-22.2025.4.01.3303 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Claucio Odecio Florentin e outros x Celma Vitor Possani

ID: 333940909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005678-33.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUCIO ODECIO FLORENTIN FABIANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO FERNANDA MARQUES SILVA FLORENTIN MARCIO ALEXANDRE DE BRITO AZEVEDO PATRíCIA DE FáTIMA DIAS DA SILVA VANILSON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CELMA VITOR POSSANI

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO JOSÉ RAIMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005678-33.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Fabiana Aparecida da Silva Azevedo - - Marcio Alexandre de Brito Azevedo - - Fernanda Marques Silva Florentin - - Clauc…

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Marcos Artigos Para Panificação Ltda x Anderson Cardoso De Morais

ID: 259511789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003350-05.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS ARTIGOS PARA PANIFICAçãO LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON CARDOSO DE MORAIS

Intimação

Advogados:

BRUNO ALOY RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIO CRISTIANO TRINQUINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Cristiano Trinquinato (OAB 143534/SP), Bruno Aloy Rodrigues (OAB 72467-B/SC) Processo 1003350-05.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcos Artigos para Panificação… ADV: Fabio Cristiano Trinquinato (OAB 143534/SP), Bruno Aloy Rodrigues (OAB 72467-B/SC) Processo 1003350-05.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcos Artigos para Panificação Ltda - Exectdo: Anderson Cardoso de Morais - Vistos. Fls. 146/147: indefiro, porquanto não preenchidos os requisitos do artigo 916 do CPC, tendo em vista que o pedido de parcelamento foi formulado tardiamente, após o decurso do prazo para oposição de embargos à execução, ademais não houve concordância do exequente quanto ao pedido de parcelamento. Outrossim, o executado não trouxe aos autos comprovação de eventual impenhorabilidade dos valores bloqueados, dessa forma, EFETUE-SE a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste juízo. Após o trânsito em julgado desta decisão DEFIRO o levantamento dos valores penhorados em favor da parte exequente, mediante apresentação do formulário devidamente preenchido. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte executada aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posterior à última anotação e dos três ultimos holerites em caso de vínculo empregatício formal; - Das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou declaração de isenção; - Declaração da(s) atividade(s) econômica(s) que exerce(m), o rendimento mensal e os bens que possui(em) em seu nome em caso de autônimo ou trabalho informal; - Outras provas que demonstram sua renda (contas, extratos bancários, contratos de locação/arrendamento, recibos de pagamento, etc) SOB PENA DE LHE SER INDEFERIDA A BENESSE ESTATAL; uma vez que a declaração de isenção da declaração do imposto de renda é insuficiente, na medida em que esta só prova que a parte não atingiu o teto, nada indicando acerca da renda. Por fim, intime-se o executado para promover a regularização de sua representação processual, haja vista que a procuração de fls. 148 encontra-se sem assinatura. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.

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Processo nº 1005678-86.2025.8.26.0362

ID: 328329273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005678-86.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

G. T. B. S. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO APARECIDO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005678-86.2025.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.C.L. - - G.T.B. - Vistos. Oportunizo à parte autora (ambos) a comprovação dos pressupostos para a obtenção da assistência j…

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Franciele Caroline Cardoso x Ritmo Móveis Planejados Ltda

ID: 333028359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005678-66.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE CAROLINE CARDOSO

Polo Passivo:

RITMO MóVEIS PLANEJADOS LTDA

Intimação

Advogados:

CARLA SAMPAIO RIBEIRO CASTANHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FAZIO RIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005678-66.2023.8.26.0650 - Embargos à Execução - Práticas Abusivas - Franciele Caroline Cardoso - Ritmo Móveis Planejados Ltda - No prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, especifiquem as …

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Estado De São Paulo x Elen Eduarda Castro Vello

ID: 339066295

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005678-30.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELEN EDUARDA CASTRO VELLO

Intimação de acórdão

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005678-30.2025.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elen Eduarda Castro Vello - Magistrado(a) …

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