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Processo nº 1005855-53.2024.4.01.3001

ID: 292313211

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005855-53.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDINETE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIRLEI DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/AC 5.015)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1005855-53.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. E. D. S. O. REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1005855-71.2025.8.26.0161

ID: 291675073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1005855-71.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. T. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA SOLANO ARANDA (OAB/SP 309.541)

Processo 1005855-71.2025.8.26.0161 - Ação de Partilha - Partilha - H.T.D. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco dias), se as partes possuem acesso à internet e os respectivos e-mails, para convite para TELEAUDIENCIA PRÉVIA D… Ver mais

Processo nº 1005855-67.2024.8.26.0400

ID: 334894356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005855-67.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO SCHULZE (OAB/MG 139.082) GEORGE HIDASI FILHO (OAB/GO 39.612) FILIPE VINICIUS APARECIDO FERREIRA (OAB/MG 113.319)

Processo 1005855-67.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli de Souza Vieira - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Providencie a serventia o cálculos das despesas/custas processuais incorri… Ver mais

Processo nº 1005855-74.2024.8.26.0624

ID: 312905616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005855-74.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. R. B. F. F. M. DA F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC MARIANO VIEIRA (OAB/SP 485.284) ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB/SP 272.816)

Processo 1005855-74.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M.F. - - A.R.B.F. - Vistos. Trata-se de ação de guarda da menor A.C.B.daF., proposta por A.R.B.F. e F.deMdaF. (avós paternos) em face de B.B.deS.B. e F.S.B.F (genitores). Alegam os autores, em síntese, que são avós da cria… Ver mais

Processo nº 1005855-71.2023.4.06.3802

ID: 278571480

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005855-71.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUANNA GOMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELTON DE SOUSA (OAB/MG 78.583)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005855-71.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LUANNA GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ELTON DE SOUSA (OAB MG078583) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, afastadas as preliminares e a prejudicial da prescrição quinquenal, julgo procedente o pedido, extinguind… Ver mais

Processo nº 1012354-07.2023.4.06.9999

ID: 311612657

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012354-07.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES MOTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO ANDRE NASCIMENTO LISBOA (OAB/MG 145.794)

Apelação Cível Nº 1012354-07.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : LUCAS RODRIGUES MOTA ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE NASCIMENTO LISBOA (OAB MG145794) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO. RECUSA I… Ver mais

Processo nº 1011384-07.2023.4.06.9999

ID: 332181617

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011384-07.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GERALDA MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA (OAB/MG 75.918) ANDRE LUIZ DE FAVERI ARAUJO (OAB/MG 185.904)

Apelação Cível Nº 1011384-07.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : MARIA GERALDA MARTINS ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA (OAB MG075918) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE FAVERI ARAUJO (OAB MG185904) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇ… Ver mais

Diva Gouveia Machado x Anderson Vasconcelos Beserra

ID: 305926741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1014328-51.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIVA GOUVEIA MACHADO

Polo Passivo:

ANDERSON VASCONCELOS BESERRA

Intimação

Advogados:

KATIA REGINA DE LIMA SOUZA (OAB/SP 167.548) ELSOM JOSÉ MARTINI (OAB/SP 266.130)

Processo 1014328-51.2025.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Diva Gouveia Machado - Anderson Vasconcelos Beserra - Vistos. Diva Gouveia Machado move a presente ação de manutenção de posse em face de Anderson Vasconcelos Beserra, alegando, em breve síntes… Ver mais

Processo nº 1005855-32.2025.8.26.0077

ID: 307579860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005855-32.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TâNIA CRISTINA RIBEIRO POMPEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBIA LARA DE SOUZA (OAB/SP 390.790)

Processo 1005855-32.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Tânia Cristina Ribeiro Pompeia - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de Ação Revisional de Cláusulas Contratuais. A parte autora alega, em síntese, a abusividade da … Ver mais

Processo nº 1005855-18.2023.4.01.3703

ID: 299823903

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005855-18.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GOLDEMBERG DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AUREA DE LOURDES TEIXEIRA BRINGEL FUENTES (OAB/MA 4.730) CAROLINA BRANDAO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/MA 24.901)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 1005855-18.2023.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GOLDEMBERG DE OLIVEIRA LIMA REPRESENTANTE… Ver mais

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