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Resultados para "1005903-52.2022.8.26.0220" – Página 30 de 32

Processo 1005903-13.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dexter Felipe Silva de Carvalho - S C LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - I - DO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA Legitimidade é a qualidade para estar em juízo, como demandante ou demandado… Ver mais

Processo nº 1005903-88.2025.8.26.0077

ID: 308945812
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005903-88.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Pedro Stabile - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se. Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedida a tutela de urgência é necessári… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005903-66.2023.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Irenilda Lopes Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Financeir… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005903-17.2022.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CALEBE BATI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005903-17.2022.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CALEBE BATI… Ver mais
Processo 1005903-35.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Misael Almeida da Silva - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados nesta ação movida por MISAEL ALMEIDA DA SILVA contra UBER DO BRASIL TECNOLOGIA… Ver mais

Processo nº 1005903-06.2021.4.01.3813

ID: 319562045
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005903-06.2021.4.01.3813/MG AUTOR : JOSE CARLOS PACHECO FILHO ADVOGADO(A) : CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB MG084933) ADVOGADO(A) : MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB MG110856) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração apresentados pela par… Ver mais
ADV: Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP) Processo 1005903-33.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Caio Raphael Martins Soeiro, Nerimar Martins Soeiro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Cuida-se de ação movida por Caio Raphael Martins So… Ver mais

Processo nº 1005903-19.2025.8.11.0041

ID: 311543914
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005903-19.2025.8.11.0041. REQUERENTE: MARIA EDUARDA FRIEDRICH MORAES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV VISTO. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MATO GROS… Ver mais

M. E. A. Dos S. x E. H. De O. A. Dos S.

ID: 304049302
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1004018-32.2024.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.A.S. - E.H.O.A.S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos movida por MOISÉS EMANUEL ASSONI DOS SANTOS em face de E. H. de O. A. dos S., representada por sua genitora Alana Maria de Oliveira Honora… Ver mais
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