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Processo nº 0800025-08.2025.8.10.0015

ID: 332372519

Tribunal: TJMA Órgão: 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800025-08.2025.8.10.0015

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO REIS DE SOUSA

Intimação

Advogados:

VALDENYA DA COSTA ARAGAO DANTAS (OAB/AP 5.050) MICHAELA DOS SANTOS REIS (OAB/MA 6.774)

PROCESSO: 0800025-08.2025.8.10.0015 RECLAMANTE: CONDOMINIO MIRANTE DO TURU ADVOGADO(A): MICHAELA DOS SANTOS REIS, OABMA 6774 RECLAMADO(A): ANTONIO REIS DE SOUSA ADVOGADO(A): VALDENYA DA COSTA ARAGAO DANTAS, OABAP 5050 SENTENÇA Vistos, etc. Inicialmente, destaca-se um breve relato dos fatos para mel… Ver mais

Processo nº 0811578-32.2020.8.15.0001

ID: 258061671

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811578-32.2020.8.15.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DE FARIAS VITAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO (OAB/PB 18.189) JANDERSON LEITE DE FIGUEIREDO (OAB/PB 27.907) ANNA NIELLY LINHARES DE ANDRADE (OAB/PB 28.508)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA Acordão AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO N. 08011578-32.8.15.0001 - G06 RELATOR: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque AGRAVANTE: Thayse… Ver mais

Processo nº 0811578-32.2020.8.15.0001

ID: 258061672

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811578-32.2020.8.15.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

THAYSE AMORIM SANTINO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO (OAB/PB 18.189) JANDERSON LEITE DE FIGUEIREDO (OAB/PB 27.907) ANNA NIELLY LINHARES DE ANDRADE (OAB/PB 28.508)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA Acordão AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO N. 08011578-32.8.15.0001 - G06 RELATOR: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque AGRAVANTE: Thayse… Ver mais

Processo nº 0811578-32.2020.8.15.0001

ID: 258061675

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811578-32.2020.8.15.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO (OAB/PB 18.189) JANDERSON LEITE DE FIGUEIREDO (OAB/PB 27.907) ANNA NIELLY LINHARES DE ANDRADE (OAB/PB 28.508)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA Acordão AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO N. 08011578-32.8.15.0001 - G06 RELATOR: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque AGRAVANTE: Thayse… Ver mais

Processo nº 0811578-32.2020.8.15.0001

ID: 258061676

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811578-32.2020.8.15.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIRLANDO PEREIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA (OAB/PB 16.825) JOAO BATISTA CAITANO (OAB/PB 27.614) PEDRO VINICIUS SA DE LIMA E LIMA (OAB/PB 31.218) BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 29.834) ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO (OAB/PB 18.189) JANDERSON LEITE DE FIGUEIREDO (OAB/PB 27.907) ANNA NIELLY LINHARES DE ANDRADE (OAB/PB 28.508)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA Acordão AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO N. 08011578-32.8.15.0001 - G06 RELATOR: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque AGRAVANTE: Thayse… Ver mais

Processo nº 0811578-32.2020.8.15.0001

ID: 318861849

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811578-32.2020.8.15.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DE FARIAS VITAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO (OAB/PB 18.189) JANDERSON LEITE DE FIGUEIREDO (OAB/PB 27.907) ANNA NIELLY LINHARES DE ANDRADE (OAB/PB 28.508)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Nº. 0811578-32.2020.8.15.0001 RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquer… Ver mais

Processo nº 0811578-32.2020.8.15.0001

ID: 318861861

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811578-32.2020.8.15.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO (OAB/PB 18.189) JANDERSON LEITE DE FIGUEIREDO (OAB/PB 27.907) ANNA NIELLY LINHARES DE ANDRADE (OAB/PB 28.508)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Nº. 0811578-32.2020.8.15.0001 RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquer… Ver mais

Processo nº 0811578-32.2020.8.15.0001

ID: 318861868

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811578-32.2020.8.15.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIRLANDO PEREIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA (OAB/PB 16.825) JOAO BATISTA CAITANO (OAB/PB 27.614) PEDRO VINICIUS SA DE LIMA E LIMA (OAB/PB 31.218) BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 29.834) ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO (OAB/PB 18.189) JANDERSON LEITE DE FIGUEIREDO (OAB/PB 27.907) ANNA NIELLY LINHARES DE ANDRADE (OAB/PB 28.508)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Nº. 0811578-32.2020.8.15.0001 RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquer… Ver mais

Processo nº 0811578-32.2020.8.15.0001

ID: 318861858

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811578-32.2020.8.15.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THAYSE AMORIM SANTINO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO (OAB/PB 18.189) JANDERSON LEITE DE FIGUEIREDO (OAB/PB 27.907) ANNA NIELLY LINHARES DE ANDRADE (OAB/PB 28.508)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Nº. 0811578-32.2020.8.15.0001 RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquer… Ver mais

Processo nº 1005967-05.2023.8.11.0007

ID: 311606000

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005967-05.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GREIZIBELE BORSATTI FERREIRA JOSELIA RAFAEL DE AZEVEDO JULIO CESAR MARTINS FERREIRA WILSON JOSE AMORIM DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO THIMMIG FERNANDEZ (OAB/MT 32.609)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005967-05.2023.8.11.0007 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Imissão, Efeitos] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE… Ver mais

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